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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0242014 MOURA E BOTELHO SINOP

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2014. Origem: Processo nº 633022/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, sendo 01 (um) cola...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0352015 ADESIVO CARROS (1)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2015/DP/MT Processo nº: 491380/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EPSF COMUNICAÇÃO VISUAL COM PREST. DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Aquisição e instalação de adesivos para os carros oficiais da Defensoria Pública, sendo 40 brasões da Defensoria Pública, e 40 escritos “DEFENSOR...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA Nº 503 2015 SDPG Plantão de Recesso do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais

    PORTARIA Nº. 503/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA Nº 502 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO 06 11 2015 A 31 01 2016

    PORTARIA Nº. 502/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - PORTARIA Nº 501 2015 SDPG Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 501/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0402015 DPMT ATAIDE KOBERSTAIN CHAPADA DOS GUIMARAES

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2015-DP/MT Origem: Processo nº 428858/2015 - Dispensa de Licitação nº 031/2015, publicada no Diário Oficial nº 26625, no dia 23 de setembro de 2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATAIDE KOBERTAIN. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302010 NOBRES

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: JOÃO HOEPERS. Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2010, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - PORTARIA Nº 496 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

    PORTARIA Nº. 496/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - PORTARIA Nº 495 2015 SDPG TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 473 2015 SDPG

    PORTARIA Nº. 495/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 493 2015 SDPG Divisão de tarefas e Escala de substituição Núcleo Criminal

    PORTARIA N° 493/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - PORTARIA Nº 492 2015 SDPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    PORTARIA Nº. 492/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - PORTARIA Nº 491 2015 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Cuiabá 13 10 a 22 10

    PORTARIA Nº. 491/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - PAD 152014 (Audiencia oitiva)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 15/2014 Protocolo n. 238688/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão de fls. 421 juntada ao PAD 15/2014 - Procedimento n. 238688/2014 dá conta da imp...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 01 2015 DPG Verbas Indenizatórias

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 01/2015/DPG Estabelece forma e critérios para pagamento e altera o valor das verbas indenizatórias no âmbito da Defensoria Pública do Estado. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 490 2015 DPG Verbas Indenizatórias

    PORTARIA Nº. 490/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 489 2015 SDPG Plantão de Recesso microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº. 489/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 488 2015 SDPG Alterar em parte Plantão Cível

    PORTARIA Nº. 488/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 487 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão Caceres MT

    PORTARIA Nº. 487/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 486 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE DIAMANTINO

    PORTARIA Nº. 486/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N 188 2015 EXONERAR SIMONE CARVALHO BORGES

    ATO Nº. 188/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SIMONE CARVALHO BORGES, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 02/10/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 05/10/2015. (O...

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