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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - PORTARIA Nº 840 2016 SDPG FÉRIAS 22 12 2016

    PORTARIA Nº. 840/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO 0162010 SITE CONTABILIDADE[1]

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016/2010/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: SITE CONTABILIDADE LTDA Objeto: Objeto: Rescisão do Contrato nº 016/2010, em seu 7º Termo Aditivo, celebrado em 19/09/2016. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 564302/2016 e Parecer Jurídico nº 780/2016. D...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0552015 MTM[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 055/2015 por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 16.070,61 (Dezesseis mil e setenta reais e sessenta e um centavos). Vigência: 11/12/2016 a 11/12...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01072016 COMERCIO DE LUBRIFICANTES RIBEIRINHO CIDADÃO[1]

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107/2016/DP/MT Processo nº: 558479/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Objeto: Contratação direta de combustíveis (óleo náutico), para atender o Projeto Ribeirinho Cidadão. Fundamento Legal: Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Parecer Técnico nº 789/2...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - PORTARIA Nº 836 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015

    PORTARIA Nº 836/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - PORTARIA Nº 835 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

    PORTARIA Nº 835/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - ATO N 237 2016 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA

    ATO Nº. 237/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica, JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 21/12/2016. (Original Assin...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - ATO N 236 2016 DEIXA DE NOMEAR GUSTAVO LIVIO DINIGRE PINTO

    ATO Nº. 236/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve tornar pública a renúncia à nomeação do candidato GUSTAVO LIVIO DINIGRE PINTO, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edital de Homologação foi...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0722016 VIGILANCIA SINOP[1]

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2016/DP/MT Processo nº: 553612/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada, para atender a Defensoria Pública no Núcleo de Sinop/MT. Vigênc...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0712016 RECEPÇÃO NUCLEO SINOP[1]

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2016/DP/MT Processo nº: 553612/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Recepção de 01 (um) colaborador, para atuar na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso -...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0702016 LIMPEZA SINOP[1]

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2016/DP/MT Processo nº: 553612/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação de 02 (dois) colaboradores, para atuar no Núcleo da Defe...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0682016 LOCAÇÃO FUNDIARIO[1]

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2016/DP/MT Processo nº: 506748/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Locação de 01 (uma) sala (109) comercial com aproximadamente 210m² de área, localizado no 1º pavimento do Edifício Comercial Centro Empresarial Maruanã, na A...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - PORTARIA Nº 831 2016 SDPG FÉRIAS 16 12 2016

    PORTARIA Nº. 831/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - ATO N 230 2016 NOMEAR CRISTIANE DOS SANTOS TEALDO

    ATO Nº. 230/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CRISTIANE DOS SANTOS TEALDO, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica do Defensor Público do Estado de Mato Grosso, ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, a partir de 16/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, ...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - ATO N 229 2016 EXONERAR ANDRESSA PRISCILA ORTH

    ATO Nº. 229/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANDRESSA PRISCILA ORTH, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 19/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 16/12/2016. (ORIGINAL ASSINA...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - ATO N 228 2016 ALTERAR O ATO DO ASSISTENTE JURÍDICO RENATO MORAIS BELEM

    ATO Nº. 228/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação do Assistente Jurídico, RENATO MORAIS BELÉM, fazendo constar sua atuação junto a Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 16/12/2016. (Original Assinado) Djalma ...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - ATO N 227 2016 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE

    ATO Nº. 227/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica, ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE, fazendo constar sua atuação junto a Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 16/12/2016. (Original Assinado...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - ATO N 226 2016 EXONERAR THAYA BUENO LEAL

    ATO Nº. 226/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar THAYA BUENO LEAL, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 19/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 16/12/2016. (Original Assinado) D...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - ATO N 225 2016 EXONERAR JACQUELINE DE SOUZA GUIRO

    ATO Nº. 225/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JACQUELINE DE SOUZA GUIRO, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 19/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 16/12/2016. (Original Ass...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - PORTARIA Nº 832 2016 DPG Coordenadora do Núcleo de Pontes e Lacerda MT

    PORTARIA Nº. 832/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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