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EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2018/DP/MT Processo nº: 489673/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MULTUS COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, para atender as necessidades do Núcleo de Campo Novo d...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2018/DP/MT Processo nº: 658331/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Objeto: Contratação de serviço de locação e uso de licenças para módulos de sistema de gestão de recursos públicos integrados 100% Web para atender às necessidades...
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2013 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/10/2018 à 18/10/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 407833/2018, Parecer Técnico nº 0881/2018/ D...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2017-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2017 por 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2018 a 15/10/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 407835/201...
AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 040/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da abertura da seguinte Licitação, para fins de readequação da especificação t...
ATO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2014/DP/MT, publicada no dia 01 de outubro de 2018 no D.O.E de n° 27355. Processo nº: 392824/2017 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE. Onde se lê: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Deve se ler: Vig...
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0947/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 2° da Portaria nº0947/2018/SDPG de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27371. ONDE SE LÊ: Art. 2° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Andressa Priscila Orth, matrícula 100902, programadas para o período...
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0947/2018/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1° da Portaria nº0947/2018/DPG de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial nº27371. ONDE SE LÊ: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Ercília Borges, matrícula 100235, programadas para o período de 01.12.2...
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0936/2018/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 2° da Portaria nº0936/2018/DPG de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial nº27369. ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matricula 100990, usufruto de 11(onze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.006/2018/DPG Regula a emissão do parecer técnico conclusivo pela Unidade de Controle Interno sobre as contas anuais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de M...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2018/DP/MT Processo nº: 464903/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2018/DP/MT Processo nº: 530302/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRUNK SERVIÇOS GERAIS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem e limpeza, higienização e conservação predial, para atender as necessidades da Defensoria...
PORTARIA Nº0966/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...
PORTARIA Nº. 0965/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
PORTARIA Nº. 0964/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...
PORTARIA Nº. 0963/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
PORTARIA Nº. 0962/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
PORTARIA Nº. 0961/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
PORTARIA Nº. 0959/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
PORTARIA Nº. 0958/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...
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