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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 023 2018 DPMT DEDETIZAÇÃO

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 023/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - HOMOLOGACAO 0202018 PLACAS

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 654919/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 020/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0321 2018 SDPG em partes Art4

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0321/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4° da Portaria nº0321/2018/SDPG de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27241.  ONDE SE LÊ: Art.4° CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves matricula 100105, usufruto de 117(cento e dezessete) dias de férias individuais a serem usufruída...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0464 2018 SDPG em partes Art17

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0464/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 17 da Portaria nº0464/2018/SDPG de 06 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27275.  ONDE SE LÊ: Art. 17 CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho matrícula 100213, usufruto de 01(um) dia de férias individuais para ser usufruída no dia 29.05.2018...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0459 2018 SDPG em partes Art23

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0459/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 23 da Portaria nº0459/2018/SDPG de 06 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27275.  ONDE SE LÊ: Art. 23 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas matricula 100345, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0442 2018 SDPG DESIGNAÇÃO NÚCLEO CRIMINAL DP Camila Bianchini Ferreira Fernandes

    PORTARIA Nº. 0442/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0471 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DE CÁCERES E POCONÉ

    PORTARIA Nº. 0471/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0470 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO GARÇAS Alterar

    PORTARIA Nº. 0470/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0469 2018 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Civel de Cuiabá e Varzea Grande Alterar

    PORTARIA Nº0469/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0468 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA

    PORTARIA Nº. 0468/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0467 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0467/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0466 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal da Capital Alterar

    PORTARIA Nº0466/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0465 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

    PORTARIA Nº. 0465/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0464 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0464/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0459 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0459/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04632018 FISCAL CONT 0262017

    PORTARIA 0463/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2017 Origem: Processo nº 276584/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Júlio Vicente Andrade. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Luiz Augusto C. Brandão. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 026/2017, que tem po...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04622018 FISCAL CONT 0122017

    PORTARIA 0462/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2017 Origem: Processo nº 276584/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Júlio Vicente Andrade. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Luiz Augusto C. Brandão. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 012/2017, que tem po...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04612018 FISCAL CONT 0702016

    PORTARIA 0461/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 070/2016 Origem: Processo nº 276584/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Júlio Vicente Andrade. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Luiz Augusto C. Brandão. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 070/2016, que tem po...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04602018 FISCAL CONT 0322014

    PORTARIA 0460/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 032/2014 Origem: Processo nº 276584/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Júlio Vicente Andrade. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Luiz Augusto C. Brandão. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 032/2014, que tem po...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04572018 FISCAL CONT 0192018

    PORTARIA 0457/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 019/2018 Origem: Processo nº 226936/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Felipe Douglas Machado da Cunha - Assessor Especial Servidor designado Substituto: Sandro Dias Batista Vilella - Coordenador de TI Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 019/2018, que ...

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