Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 158-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 158/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 269/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 269/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2728/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 024-2023 - MAPDATA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023/DPE/MT Processo nº 35270/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a). Prorrogar a vigência do contrato n.º 024/2023 por mais 12 (doze) meses. b). Resguardar o d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 067.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (cadeiras com braços tipo longarina de 2 e 3 lugares feito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 259 -2024 - LONGARINA

    PORTARIA Nº 259/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 27828/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 067/2023/DPEMT, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 268/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções em razão de férias

    PORTARIA Nº 268/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 266/2024/DPG - ALTERAR lotação do servidor THADERSON DIORGE SILVA DUARTE para auxiliar nas atividades da Unidade de Tratamento de Dados

    PORTARIA Nº 266/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35283/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1888/2023/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1888/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1888/2023/SDPG de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.650, considerando a decisão proferida no procedimento nº 38021/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO para atuar na 7...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 265/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 265/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 4 (q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 264/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 264/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2616/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 263/2024/SDPG Designar servidora como Chefe de Gabinete em substituição da Segunda Subdefensoria

    PORTARIA Nº 263/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2600/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 262/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 262/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2628/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO Nº 081/2024 - Nomeação de ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 081/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO Nº 080/2024 - Nomeação de OTÁVIO VINICIO STEINHORST SANTOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 080/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear OTÁVIO VINICIO STEINHORST SANTOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 261/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 261/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2644/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 260/2024/SDPG Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Guarantã e Matupá

    PORTARIA Nº 260/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2456/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - ATO Nº 079/2024 - Nomeação de ELAINE FERNANDES PEREIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 079/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELAINE FERNANDES PEREIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 257/2024/SDPG Autorizar o afastamento do Defensor Público Alison dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 257/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2540/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 256/2024/SDPG Suspende o expediente no município de Canarana

    PORTARIA Nº 256/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2537/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 255/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 255/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2565/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!