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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 824/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 824/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8410/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 823/2024/SDPG Revogar parcialmente portaria designação e designa defensora Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 823/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8395/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 822/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº822/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8375/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 820/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº820/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8385/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - ATO Nº 199/2024 - Exoneração de MATHEUS CORREIA DE CAMPOS do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 199/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MATHEUS CORREIA DE CAMPOS do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 819/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 6/2024

    PORTARIA Nº 819/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 6/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 6/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Cotriguaçu. Cessão de 1(um) imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Cotriguaçu. 5800/2024 a...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU - CNPJ N 37.465.309/0001-67. OBJETO: Cessão de 1(um) imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado na comarca de Cotriguaçu. ASSINATURA: 11/04/2024 VIGÊNCIA DE: 12 (doze) mes...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 002/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 002/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CNPJ 03.507.415/0028-64 e PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - CNPJ N 03.507.415/0030-89. OBJETO: Funcionamento do Posto de Identificação Técnica da Politec Itiner...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 817/2024/SDPG Revoga portaria que designou defensores e servidores para Ronda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 817/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7256/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 816/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR(A)

    PORTARIA Nº 816/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR(A) Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Ato administrativo 015/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Cessão da servidora LUANA DUARTE LIMA DOVIGI, técnica administrativa, matrícula funcional nº 2554...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 814/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 814/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto d...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - DECISÕES OFICIAIS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES OFICIAIS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR. Julgados em 05/04/2024 (sessão virtual) 1º. Processo nº. 6600/2021. Interessado: Coordenadoria de Gestão Funcional da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Assunto: Tratativas para realização de processo seletivo tendo por objeto, contratação de estagiários de nível médio e...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 813/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 2ª defensoria júri capital

    PORTARIA Nº 813/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - FRANCISCA LIA GIRAO SANTOS

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 2.215/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, ANALISTA - ECONOMISTA OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 02 de outubro de 2023, solicitado ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 812/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 812/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 811/2024/DPG - Edital de remoção voluntária nº 001/2024/DPG - Lista de inscritos

    PORTARIA Nº 811/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 001/2024/DPG, publicado no D.O.E de...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 810/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 810/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36130/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 809/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 809/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8276/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 808/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 808/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8285/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 807/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº807/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8277/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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