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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Ata 39ª sessão

    ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, no seu 6º período Legislativo da 17º Legislatura. Aos 11 (onze) dias do mês (12) de dezembro de 2023, nesta cidade e Comarca de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no Plenário do Poder Legislativo, sob a Presidência da Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa, às 19:00 hor...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 294-23 - CONTAS DE GOVERNO - 2022

    RESOLUÇÃO Nº 294, de 21 de novembro de 2023. Dispõe Sobre a Aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, referente ao Exercício de 2022, Gestão do Prefeito Claudinei Singolano. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes confere o artigo 44 ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005-2023

    EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2023 Dispõe sobre a supressão do inciso I, do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Alto Garças-MT, por força da decisão do Órgão Especial do TJ/MT sob a Relatoria da Des. Serly Marcondes Alves - ADIN - AUTOS 1010527-11.2023.811.0000; julgado em 20/07/2023, e publicado no DJE: em 29/07/2023. A Mesa Diretora da ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03 -2023 rgf

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2023 A Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Senhora DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, em cumprimento ao artigo 37 da Constituição Federal e ao Artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se público os anexos definidos pela Portaria Nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da Secretaria do T...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Ata da 1ª Sessão Extraordinária 2023

    Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, no seu 5º período Legislativo da 17º Legislatura. Aos 06 (seis) dias do mês (03) de março de 2023, nesta cidade e Comarca de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no Plenário do Poder Legislativo, sob a Presidência da Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa, atendendo a convocação n.º 00...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - ATO Nº 004 2023 NOMEAÇÃO Fernanda W C Couto

    ATO N.º 004/2023 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis. CONSIDERANDO, a vacância do referido cargo em razão da exoneração da...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - ATO Nº 002 2023 NOMEAÇÃO

    ATO N. º 002/2023 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis, diante do considerando abaixo: CONSIDERANDO que, no Ato 001/2023, h...

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