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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - Decreto 121

    DECRETO n.º 121/2018 “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores em novas referências, conforme disposto na Lei 237/2000 e dá outras providencias.” O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, IVAN MARION DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei: Art. 1º - Ficam ainda os servidores MAURO ANDRÉ DA ...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - Decreto 117 2018

    DECRETO LEGISLATIVO N.º 117/2018. “AUTORIZA ORDENADOR DE DESPESAS” O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, IVAN MARION DE BORBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... Art. 1º - Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas ao Sr. GIRLEI DOS SANTOS FERREIRA, “COORDENADOR FIN...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - NOTIFICAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 Contratada: TATIANA CAPITANIO - VEICULOS, com sede à Av. Júlio José de Campos, n.º 58, sala B, Centro, no Município de Agua Boa - MT, CEP: 78.635-000, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº. 09.103.941/0001-25, Inscrição Estadual 13.345.701-0, neste ato representado pelo Sraº Tatiana Capitanio, ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Ata da sessão da mesa diretora

    AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÁS VINTE HORAS TODOS OS VEREADORES REUNIRAM-SE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADA A RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA S/Nº, PARA UMA SESSÃO ORDINÁRIA. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS. EM SEGUIDA FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR A QUAL FOI APROVADA PO...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Termo de adjudicação

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO n.º 02/2018. Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN. Adjudico o objeto desta licitação a primeira classificada, TATIANA CAPITANIO - VEICULOS, inscrita no CNPJ: 09.103.941/0001-25, Inscrição Estadual 13.345.701-0. Alto Taquari, 18 de Outubro de 2018. IVAN MARION DE BORBA Presidente da Câmara Municipal ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Termo de Homologação

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referente a Tomada de Preço n.º 02/2018. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo VAN. Após analisar os autos do processo referente a Tomada de Preço supra citado e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. Al...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Prorrogação de Tomada de Preço 02/2018

    CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 AVISO DE LICITAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Taquari, torna público a prorrogação da Tomada de Preço 02/2018 do dia 09/10/2018, para o dia 15/10/2018 - HORÁRIO 10:30 horas (Horário Brasília) na CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - PORTARIA 20 2018

    PORTARIA Nº 020 DE 06 DE JULHO DE 2018. “REGULAMENTA NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI 237/2000, O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO, NO DIA 06 DE JULHO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTAD...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - Portaria 19 2018

    PORTARIA Nº 019 DE 27 DE JUNHO DE 2018. “REGULAMENTA NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI 237/2000, O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO, NO DIA 02 DE JULHO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTAD...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Lei 954 2018

    Lei 954/2018 “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALTO TAQUARI MT, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, FÁBIO MAURI GARBUGIO, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Munic...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Portaria 117 2018

    Portaria N.º 117/2018 “Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Alto Taquari, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Considerando as dis...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Ata

    ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 001/2018 TIPO MENOR PREÇO Aos 26/02/2018 vinte e seis de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 09:00 horas (horário de Brasília) na sede da Câmara Municipal de Alto Taquari MT, na sala da Presidência, reuniram-se o senhor Leandro Alves Almeida - Presidente da Comissão de Licitação; Clari Apare...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria 15 2018

    PORTARIA LEGISLATIVA Nº 015 /2018. Dispõe sobre a norma interna a ser observada na concessão de diárias e passagens e a sua prestação de contas e dá outras providências. IVAN MARION DE BORBA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribuições legais lhe confere a Lei, Considerando a necessidade de regulamentar pro...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Portaria 14 2018

    PORTARIA LEGISLATIVA Nº 014 /2018. Dispõe sobre nomeação de responsável pelos procedimentos de compra de produtos ou serviços no Âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. IVAN MARION DE BORBA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT., no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNA...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Lei 939 2018

    Lei nº 939/2018 “Dispõe sobre a alteração da Lei 868/2016, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de Segurança nas Agências Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Instituições Financeiras e Casas Lotéricas, localizadas no Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUN...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Emenda a lei Orgânica 05 2018

    EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005 DE 2018 Altera o §4º artigo 12 e artigo 13 e §8º da Lei Orgânica Municipal. A Mesa da Câmara Municipal de Alto Taquari, nos termos do §6º do artigo 262 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte emenda ao Texto da Lei Orgânica Municipal: Artigo 1º - O §4º do Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar ...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Portaria 13 2018

    PORTARIA Nº 013/2018 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar o índice de gastos com pessoal e levantamento com gastos do pessoal, com consequentes danos financeiros aos diversos servidores públicos. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 e 36, XV da...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Decreto legislativo 112 2018

    DECRETO LEGISLATIVO N. º 112/2018. “Dispõe sobre a Criação de Comissão PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) com a finalidade de apurar o índice de gastos com pessoal e levantamento com gastos do pessoal, com consequentes danos financeiros aos diversos servidores públicos.” O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Edital de Publicação 2018

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO A Câmara Municipal de Alto Taquari, pessoa Jurídica de Direito Publico, em cumprimento ao disposto no Artigo 31 Parágrafo 3° da Constituição Federal, Artigo 209 da Constituição Estadual, acrescido do artigo 49 da LRF, torna público que ficará à disposição da Municipalidade, a partir da data de 15 de Janeiro de 2018, até o p...

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