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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - EXTRATO CONTRATO 01-2023

    EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 01/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI MT CONTRATADA: KA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE A ENTIDADES PUBLICAS S/S LTDA CNPJ: 22.679.657/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA ATUAR NOS SETORES ENVOLVID...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - LEI BAIRRO COHACOL 1407 2023

    Lei n.º 1407/2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO COHACOL NA CIDADE DE ALTO TAQUARI ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. A Presidente da Câmara municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara aprova e eu, nos termos do art. 50, Parágrafo 7°, da Lei Orgânica do município, promulgo a seguinte lei: Art. 1...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - TERMO DE POSSE DA PREFEITA E VICE PREFEITO MANDATO 2021 2004

    TERMO DE POSSE DA PREFEITA E VICE PREFEITO MANDATO 2021/2024 EM PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE UM EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, REALIZADA EM SUA SEDE PROPRIA À RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA S/N, CENTRO, ALTO TAQUARI MT, A SENHORA MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, PREFEITA MUNICIPAL, ELEITA EM 15 DE NOVEMBRO D...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 07-2023

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 7/2023 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Jurídi...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE 01-2023

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº. 1/2023 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 03-2023

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 03/2023 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a OFFICE COMÉR...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - AVISO DE RESULTADO 02 2023

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 2/2023 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Jurídi...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - TERMO ADITIVO TV

    EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 06/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI MT CONTRATADA: LEITE LIRIO LTDA CNPJ: 11.534.076/0001-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGENCIA DE COBERTURA LOCAL PARA PUBLICIDADE DOS ATOS, AÇÕES E PROGRAMAS OFICIAIS DO PODER LEGISLAT...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA 03 2022

    PORTARIA Nº 003/2022. “DISPÕE sobre a READEQUAÇÃO do Adicional tempo de serviço aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências”. A Exma. Sra. VANIA REGINA ZANINI PREVIDENTE, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Resolve enquadrar e co...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - ERRATA PORTARIA 03-A

    ERRATA DA PORTARIA 03 DE 27 DE JULHO 2022 A Câmara Municipal de Alto Taquari Estado de Mato Grosso vem a público informar a presente errata da publicação da Portaria 03/2022, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de julho de 2022 - pagina 69 ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 03, DE 26 DE JULHO DE 2022 LEIA-SE: PORTARIA 03-A, DE 26 DE JULHO ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria 03 2023

    PORTARIA nº. 003/2023 “Dispõe sobre a concessão de Adicional tempo de serviço e elevação de referência aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.” A Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Artigo 1º ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria 02 2023

    Portaria n.º 002/2023 “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores em novas referências, conforme disposto na Lei 1340/2023 e dá outras providências.” A Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei: CONSIDERANDO, a decisão do TCE/MT em Resoluçã...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - RESOLUÇÃO 68/2023

    RESOLUÇÃO Nº 068/2023 “Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores nos termos da Lei 1340/2023 e dos Subsídios dos Vereadores nos termos do artigo 2º da Lei 1133/2020, e alínea “a” do ¶ 1º do artigo 204 do Regimento Interno da Câmara.” FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Alto Taquari/MT aprovou, e eu MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, Pres...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria 01 2023

    PORTARIA Nº 001/2023. “Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Exma. Sra. MÁRCIA ANTÔNIA BUSCARIOL, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: Conside...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - RESOLUÇÃO 67 2023

    RESOLUÇÃO nº 67/2023 “Dispõe sobre a alteração da alínea “b” do §3º do artigo 203 do Regimento Interno, resolução 007/91.” A Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alto Taquari aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º - A alínea “b” do §3º do art...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2023

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO A Câmara Municipal de Alto Taquari, pessoa Jurídica de Direito Público, em cumprimento ao disposto no Artigo 31 Parágrafo 3° da Constituição Federal, Artigo 209 da Constituição Estadual, acrescido do artigo 49 da LRF, torna público que ficará à disposição da Municipalidade, a partir da data de 15 de janeiro de 2023, até o p...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - ERRATA DO DECRETO 139 2023

    ERRATA DO DECRETO LEGISLATIVO 139/2023 A Câmara Municipal de Alto Taquari Estado de Mato Grosso vem a público informar a presente errata da publicação do Decreto Legislativo 139/2023, realizada no Diário Oficial do Estado no dia 04 de janeiro de 2023 - pagina 61 ONDE SE LÊ: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LEIA-SE: COORDENADOR DE TECNOL...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - DECRETO DE EXONERAÇÃO

    DECRETO LEGISLATIVO N.º 141/2023 “Dispõe sobre a exoneração de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA e dá outras providências”. A Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, MÁRCIA ANTÔNIA BUSCARIOL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, etc. DECRETA: Artigo 1º - Fica exonerado do Cargo de As...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - decretos de nomeação 2023

    DECRETO LEGISLATIVO N.º 136/2023 “Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL DA MESA DIRETORA e dá outras providências”. A Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, MÁRCIA ANTÔNIA BUSCARIOL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, etc. DECRETA: Artigo 1º - Fica nomeada para...

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