Legislação

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D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Abr16 Notificação Nº 030 2016 Câm Colniza DO PUB

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA N O T I F I C A Ç Ã O Nº 030/ 2016 A JOÃO ASSIS RAMOS De acordo com o inciso V do Art. 5º do Decreto Lei 201/1967, NOTIFICAMOS VOSSA SENHORIA de que esta aberto vista do processo nº 002/2016, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias. Colniza-MT, 20 de ABRIL de 2016. OSEIA PEREIRA GUEDES Pres. da Comissão P...

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D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - Fev16 Decreto Legilativo Nº 003 Cam Colniza DO PUB

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA DECRETO LEGISLATIVO Nº003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 “Dispõe sobre o RECEBIMENTO DA DENUNCIA PROTOCOLADA PELO POPULAR ANTERNOR DE OLIVEIRA FRITZ E O PEDIDO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLNIZA-MT JOÃO ASSIS RAMOS DO PODER EXECUTIVO POR UM PRAZO DE 90 DIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D...

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D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Fev16 Notificação Nº 02 2016 Cam Colniza DO PUB

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA NOTIFICAÇÃO Nº 02/ 2016 Ao Prefeito JOÃO ASSIS RAMOS - Fica Vossa Excelência NOTIFICADO PELA SEGUNDA VEZ, conforme dispõe o Art. 5, inciso III, alínea 5 do decreto Lei nº 201/1967 para apresentar Defesa Prévia, por escrito, indicar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, ate o máximo de 10 (dez), em d...

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D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Abr16 Notificação Nº 030 2016 Câm Colniza DO PUB

D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - Fev16 Decreto Legilativo Nº 003 Cam Colniza DO PUB

D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Fev16 Notificação Nº 02 2016 Cam Colniza DO PUB