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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 2018

    RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Dispõe sobre a alteração do § 2º, do artigo 22, da Resolução nº 001/1993, que trata da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições legais estatuídas no art. 40 da Resolução nº 001/1993, faz saber que a ...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003

    EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2018 ALTERA O ARTIGO 17 E O § 5º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paranatinga - MT, nos termos do inciso IV do artigo 34 da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte emenda ao texto da Lei Orgânica: Artigo 1º - O ...

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  • D.O. nº 27184 de 19/01/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 + DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017, REALIZADA NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica aprovado de acordo com o art. 37, inciso XIX, da L...

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  • D.O. nº 27171 de 2/01/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 REALIZADA NO MUNICIPIO DE JAURU-MT Autoria: Mesa Diretora. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica aprovado de acordo com o art...

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