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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - DOE CM PORTO

    PORTARIA Nº 15/20, de 11 de dezembro de 2020. GELSIVANE ESPERDIÃO MARIANO - Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, com fundamento no que dispõe os artigos 119 e ss do Estatuto de Servidor Público (LC 016/2003), bem como, o atestado médico apresentado pela Servidora, RESOLVE...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - CM PORTO

    PORTARIA Nº 14/20, de 09 de dezembro de 2020. Art. 1º - Fica instituída e constituída a Comissão de Transmissão de Mandato na Câmara Municipal de Porto Esperidião-MT, que será formada pelos seguintes servidores públicos: I - Otávio Simplicio Kuhn (Assessor Parlamentar): II - Eli da Silva Faria (Contador em exercício); III - Edicléia Pereira de ...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - DOE CM PORTO

    Portaria Nº 010/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃP/MT, GESLSIVANE ESPERDIÃO MARIANO, TORNA PUBLICO MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19. Considerando a regulamentação do Estado/MT, por meio do DECRETO Nº407 DE 16 MARÇO DE 2020. Fica PRORROGADO e suspenso o funcionamento do expediente interno da Câma...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - CM PORTO

    Objetivo: CONTRATO Nº 09/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DAS LEIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT E P. H. da C. Ferreira Assessoria Pública - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - VALOR TOTAL DE R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais): dotação orçamentária:3.3.90.35.00.00-...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - DOE CM PORTARIA 008

    Portaria Nº 008/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃP/MT, GESLSIVANE ESPERDIÃO MARIANO, TORNA PUBLICO MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19. Considerando a regulamentação do Estado/MT, por meio do DECRETO Nº407 DE 16 MARÇO DE 2020. Fica PRORROGADO e suspenso o funcionamento do expediente interno da Câma...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - DOE DECRETO CM PORTO

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/20 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃP/MT, GESLSIVANE ESPERDIÃO MARIANO, TORNA PUBLICO que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - FICAM APROVADAS as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, estado de Mato Grosso, Exercício 2018, ...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - DOE CM PORTO 001

    MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 PREGÃO: N° 02/2020 - SRP Nº 02/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Porto Esperidião, doravante denominado CÂMARA, neste ato representada pelo Presidente Gelsivane Esperdião ...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - DOE CM PORTO

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2020 PREGÃO PRESENCIAL REG. DE PREÇO Nº 02/2020 A Câmara Municipal de Porto esperidião-MT, torna publico aos interessados a aberura do Pregão Presencial supramencionado. Referente ao objeto definido como: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GEN. ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE HIGIENIZ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - DOE CM PORTO ESPERIDIÃO CONTRATO 06

    Objetivo: CONTRATO Nº 06/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA E LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT E POLICON TECNOLOGIA E GESTAO LTDA - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - VALOR TOTAL DE R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais):dotação orçament...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - DOE CM PORTO CONTRATO 006

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS, HOSPEDAGENS, SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRADOR DO WEB SITE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT E A EMPRESA M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇOES WEB EIRELI - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - V...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - DOE CAMRA P ESPERIDIAO

    CÂMARA DE PORTO ESPERIDIÃO-MT COMUNICAÇÃO INTERNA - DISPENSA 003 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara de Porto Esperidião-MT, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a DISPENSA de Licitação nº 03/2020. Do objeto definido como: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS E DE H...

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  • D.O. nº 27702 de 3/03/2020 - DOE CM PORTO CONTRATO 05

    Objetivo: CONTRATO Nº 05/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT E POLICON TECNOLOGIA E GESTAO LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - VALOR TOTAL DE R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais): dotação orçamentária:3.3.90.35.00.00-Serviços de Consultoria-Data 02/03/2020- ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - DOE CM PORTO ESPERIDIÃO EXTRATO

    RESCISÃO DE CONTRATO N. 01/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Marechal Rondon, 560, Centro, inscrita no CNPJ 01.327.964/0001-01, representada pelo seu Presidente na qualidade de CONTRATANTE e a Empresa MP de Oliveira Silva Soluções Web Eireli - ME, ...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - DOE CM PORTO ESPERIDIÃO CARTA CONVITE 001

    CARTA CONVITE 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara de Porto Esperidião-MT, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a CARTA CONVITE de Licitação nº 001/2020 do objeto definido como: CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria A...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - DOE CM PORTO

    Objetivo: CONTRATO Nº 03/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE QUINZENAL EM JORNAL REGIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT E A D. D. ANDRE-ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - VALOR TOTAL DE R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais): dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.00-DESPESA COM PUBLICIDADE.- Data 07/0...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - DOE CM PORTO A AVISO

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2020 PREGÃO PRESENCIAL REG. DE PREÇO Nº 01/2020 A Câmara Municipal de Porto esperidião-MT, torna publico aos interessados a aberura do Pregão Presencial supramencionado. Referente ao objeto definido como: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIM...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - DOE CM PORTO EXTRATO

    Portaria Nº 11/2019 Objetivo: FICA ESTABELICIDO O RECESSO PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO/MT, NO PERIDO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 11 DE JANEIRO DE 2020. NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PUBLICO NO PERIDO MENCIONADO NO ART. 1º. OS SERVIDORES TRABALHARAO EM REGIME DE PLANTAO E FICARAO DE SOBR...

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