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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA Nº 001-2024 (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 001/CPPGE/2024 Regulamenta Parecer Normativo para processos de regularização fundiária urbana de unidades imobiliárias oriundas da Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso-COHAB/MT. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos pro...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 26.ANEXO 18 - DFC v2 - Demonstração do Fluxo de Caixa

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Anexo 14 - Lei 4320_64

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Quadro Anexo - Balanço Financeiro STN_IPC 06

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 05 DO BALANÇO ORCAMENTÁRIO - Demonstrativo das Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DEMONSTRATIVO DE RP NÃO PROCESSADO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 4 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 3 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 003_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 003/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001_2024

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria n. 002-24 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2024 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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