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578 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Inexigibilidade de Licitação 21-2024 - Empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil...

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 21/2024 CIA 0013730-61.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA CNPJ: 10.498.974/0002-81 Decisão: “(...)...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Inexigibilidade de Licitação 20-2024 - Empresa M. K. Cursos e Gestão Pública Ltda

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 20/2024 CIA 0014536-96.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa M. K. Cursos e Gestão Pública LTDA. CNPJ: 22.755.309/0001-24. Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer d...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - 5° T.A DO CONTRATO N. 12-2020 - SABRINA GRACIELA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020 - CIA - 0004829-46.2020.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: SABRINA GRACIELA DA SILVA FERREIRA FAHD CNPJ: 27.015.036/0001-03 OBJETO DO ADITIVO: “Alterar, o ite...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 7-2022

    EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2022 CIA 0050165-39.2021.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.929.049/0001-11 OBJETO: Alterar em parte, a Cláusula Sexta (Da Vigência e da Prorrogação) do Term...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO CP1-2024 Republicação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n. 1/2024 CIA 0003485-88.2024.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados q...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - 4° T.A DO CONTRATO N. 27-2020 - HCL

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2020 - CIA 0014399-56.2020.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: HCL (BRAZIL) TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 10.568.414/0001-75 OBJETO DO ADITIVO: “PRORROGAR o p...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO do Termo de Cooperação Técnica n. 5-2024

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/2024 CIA 0006440-92.2024.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: BANCO DO BRASIL S.A CNPJ: 00.000.000/0001-91 OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abri...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 - CIA 0017120-73.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADO: ALLDAX ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 19.434.956/0001-20 OBJETO DO ADITIVO: “Alterar, em parte...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-2021 – REDE EXS

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2021 - CIA 0009559-66.2021.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: REDE EXS TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 23.935.457/0001-93 OBJETO DO ADITIVO: “Alterar, em parte, o item...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA 1-2024

    EXTRATO TERMO DE PARCERIA 01/2024 CIA 0016507-19.2024.8.11.0000 PARTICÍPE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 PARTICÍPE: FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL CNPJ: 03.238.698/0001-76 OBJETO: divulgação das campanhas e projetos de interesse social do Poder Judiciário (Combate à Violência Doméstica e Estímu...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - EXTRATO DO TCT 10-2024

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2024 CIA 0010658-66.2024.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERANTE: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERANTE: COORDENADORA DA COMISSÃO ESTADUAL DAS MULHERES - CEMULHER COOPERADO: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Dispensa de Licitação 008-2024 - Empresa Formalta Ind. e Com. de Artigos Militares

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 8/2024 CIA 0014421-75.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares Ltda. CNPJ: 02.514.575/0001-58 Decisão: “(...). Com espeque em tais razões, e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação direta da empr...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 6° T.A DO CONTRATO N. 36-2019- LOURIVALDO BERNARDINO -ME

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2019- CIA 0028026-64.2019.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: LOURIVALDO BERNARDINO ME - “LAPROTEC” CNPJ: 08.015.621/0001-50 OBJETO DO ADITIVO: “O presente Termo de...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 4° T.A - CONTRATO 115-2021 CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2021 CIA 0009994-40.2021.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 05.772.561/0001-22 COOPERADO: CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI CNPJ: 05.772.651/0001-22 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, os itens 2.1 e 2.2 d...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO PE 64-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 64/2023 CIA 0069479-97.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 64/2023 - CIA 0069479-97.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ARP 158-2023 - Primeiro Termo Aditivo - Troca de Marca

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 158/2023 CIA 0073353-90.2023.8.11.0000 Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93 Contratado: Denteck Ar Condicionado Ltda. CNPJ: 11.319.557/0003-78 Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto alterar a mar...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5-2022

    EXTRATO 1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 5/2022 CIA 0012415-66.2022.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 01.978.311/0001-92 OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Oitava (Da Vigência) e inserir a Cláusul...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Inexigibilidade de Licitação 19-2024 - Empresa INBRA Tecnologia e Defesa Indústria e Comércio

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 19/2024 CIA 0010413-55.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa INBRA Tecnologia e Defesa Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 26.836.227/0001-65. Decisão: “(...). Com essas considerações, estando os ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - EXTRATO do Terceiro Aditivo ao Termo de Parceria n. 2.2022

    EXTRATO 3° ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 02/2022 CIA 0023262-30.2022.8.11.0000 PARCEIRO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 PARCEIRA: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA - COOPEVEG OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Quarta...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - EXTRATO CP3-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n. 3/2024 CIA 0056044-56.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados q...

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