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578 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Inexigibilidade de Licitação 68-2024 - Vitor Hugo dos Santos

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 68/2024 CIA 0049783-41.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Artista plástico Victor Hugo dos Santos. CPF: 081.056.261-87 Decisão: “Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação, por inexigibilidade de licitação (ar...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 3° T. A do Contrato 54-2021 PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2021 - CIA 0034360-46.2021.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP CNPJ: 70.428.388/0001-0170.428.388/0001-01 OBJETO DO ADITIVO: “ALTERAR...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - CONTRATO 130.2024 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 130/2024 - CIA 0050404-38.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC CNPJ: 57.494.031/0001-63 OBJETO: “Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 5° T.A DO CONTRATO N. 54.2022 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO PRODUTOS E SERVICOS EIRELI

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022 - CIA 0026098-73.2022.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: FLASH SOLUÇÕES EM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.934.158/0001-71 OBJETO ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONTRATO N. 128-2023 - VS DATA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO O DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2023 - CIA 0054247-45.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADO: VS DATA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 07.268.152/0004-61, OBJETO RERRATIFICAÇÃO: “O pr...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - CONTRATO 137.2024 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 137/2024 - CIA 0051895-80.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.137.728/0004-87 OBJETO: “Fornecimento de solução de balanceamento e prote...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - CONTRATO - 140-2024 - KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 140/2024 - CIA 0052953-21.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.932.770/0001- 23 OBJETO: “Aquisição parcelada de materiais permanentes d...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - EXTRATO PE 36-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 36/2024 CIA 0008541-05.2024.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - EXTRATO PE 40-2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 40/2024 CIA 0048985-80.2024.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Inexigiblidade de Licitação 69-2024 - Supercia Capacitação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 69/2024 CIA 0040692-24.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda. CPF: 11.128.083/0001-15 Decisão: “Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa SUPERCIA ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Contrato 22-2019 - Registro de Penalidade no banco de qualidade do TJ-MT

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DECISÃO DA PRESIDENTE CONTRATO N. 22/2019 - CIA 0022522-77.2019.8.11.0000 Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a Pessoa Jurídica CASA D`IDEIAS MARKETING. CONCLUSÃO DA DECISÃO: “(...) DECIDO pela aplicação da penalidade de multa, cumulada com a suspens...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO DO TCT 19-2024

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 19/2024 CIA 0051565-83.2024.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERANTE: COMITÊ ESTAUDAL DE SAÚDE COOPERADO: ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMERIO GRAU EM MATO GROSSO OBJETO: garantir aos magistrados subsídios técnicos para a análise das decisões/...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 12-2023

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2023 CIA 0053492-21.2023.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 02.528.193/0001-83 COOPERADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 14.921.092/0001-57 OB...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - EXTRATO CONTRATO 134.2024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 134/2024 - CIA 0051505-13.2024.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de serviços de Copeiragem e Telefonista com fornecimento de insumos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Tribunal de Justiça.” ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TERMO DE RECISAO DO CONTRATO 193- 2023 - GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N. 193/2023 CIA 0077742-21.2023.8.11.0000 LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001- 10 LOCADOR: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CPF: 25.191.599/0001-19 OBJETO DO ADITIVO: “O presente Termo...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - CONTRATO - 133.2024 - CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 133/2024 - CIA 0050852-11.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.416.068/0001-99 OBJETO: “Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada d...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - CONTRATO 124-2024 - ALTAIR DA SILVA SANTOS LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 124/2024 - CIA 0048214-05.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: ALTAIR DA SILVA SANTOS LTDA CNPJ: 00.113.059/0001-96 OBJETO: “Contratação de empresa especializada em serviços de forneci...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - CONTRATO - 131.2024 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 131/2024 - CIA 0050422-59.2024.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606/0001-10 CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA CNPJ: 40.628.906/0001- 70 OBJETO: “Contratação de software de Gestão de Contratos e Atas de Re...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Dispensa de Licitação 29-2024 - Empresa Ortopratika Ind e Com Ltda

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 29/2024 CIA 0047377-47.2024.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Ortopratika Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 61.148.037/0001-56 Decisão: “(...). À vista do exposto, com supedâneo no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jur...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Errata - Inexigibilidde de Licitação n. 66-2024 -

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MT ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 66/2024 CIA 0737136-67.2024.8.11.0001 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Instituto Educere Ltda CNPJ: 04.403.920/0001-01 Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - Edição n.º 28.819 e Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11778, disponibilizados ...

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