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822 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - ATO 17455 17

    ATO Nº 17.455/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - ATO 17406 17

    ATO Nº 17.406/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o determinado na Lei...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17378 17

    ATO Nº 17.378/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 16.903/2017 de nomeação da Procuradoria Geral do Estado - PGE, publicado no D.O.E. de 24 de março de 2017, à pág.12, com a seguinte redação: Onde se lê: ANGELA RIBEIRO ARAUJO - Gerente de Protocolo e Arquivo, Nível DGA-8; a...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17377 17

    ATO Nº 17.377/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JEAN SALIBA DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Especial II, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Palácio ...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17376 17

    ATO Nº 17.376/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ JONAS JESUS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Transporte, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir de 06 de abril de 2017. Palác...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17375 17

    ATO Nº 17.375/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear as senhoras abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir desta data. CAROLINA IANI RUBINICH IANNOTTI - Assessora Técnico III, Nível DGA-...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17374 17

    ATO Nº 17.374/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 28 de fevereiro de 2017. Palácio Paiaguás, em C...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17373 17

    ATO Nº 17.373/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KARITA KRISTINA MEDEIROS MAGALHÃES COSTA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Desenvolvimento Educacional da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17372 17

    ATO Nº 17.372/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEONARDO NERY RIBEIRO GUIMARÃES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Medicina Legal de Sinop, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 1º de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17371 17

    ATO Nº 17.371/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GERMANO SILVA GOMES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Identificação de Tangará da Serra, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 1º de março de 2017. ...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17370 17

    ATO Nº 17.370/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DIEGO VIANA DE ANDRADE para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Perícias em Toxicologia Forense, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 02 de março de 2017....

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17369 17

    ATO Nº 17.369/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THAMIRES PÂMELLA BRUNING para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Procuradoria Geral do Estado - PGE a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 de abril de 2...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17368 17

    ATO Nº 17.368/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RODRIGO RAFHAEL DE ALMEIDA LEITE para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Geral do Estado - PGE a partir de 1° de março de 2017. Palácio...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17367 17

    ATO Nº 17.367/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PAULA RENATA TORRES CARVALHO REZENDE para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Agente Pública de Controle - Função, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a partir de 03 de abril de 2017. Paláci...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17310 17

    ATO Nº 17.310/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 56006/2017, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar FLÁVIA PIMENTA DE MEDEIROS CALMON para...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17309 17

    ATO Nº 17.309/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 56006/2017, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar RONISSANDRA CONDE DE MORAES para exerc...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17308 17

    ATO Nº 17.308/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 95864/2017, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 795, de 05 de Outubro de 2007, e Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve CONVOCAR...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17307 17

    ATO Nº 17.307/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 512270/2016, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 144, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 215, de 04 de julho de 2005, resolve nomear para compor o Conselho Estadual Cons...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17306 17

    ATO Nº 17.306/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 97810/2017, e considerando o disposto na Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear LUÍS ALBERTO ALVES SANTIAGO para exercer função de membro suplente representante da Associaçã...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17305 17

    ATO Nº 17.305/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 97839/2017 e o que dispõe a Lei nº 7.815, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear ISABEL CRISTINA GAMA DA SILVEIRA para exercer a função de membro titular representante da Secretaria de E...

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