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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - ATO N. 8.131/2015

    ATO N. 8.131/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - ATO N. 8.125/2015

    ATO N. 8.125/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - ATO N. 8.129/2015

    ATO N. 8.129/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - ATO N. 8.130/2015

    ATO N. 8.130/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - ATO N. 8.126/2015

    ATO N. 8.126/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - ATO N. 8.127/2015

    ATO N. 8.127/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - ATO N. 8.128/2015

    ATO N. 8.128/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - ATO N. 8.124/2015

    ATO N. 8.124/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - EDMUNDO FELIX DE BARROS Retificação TCE RG 14122015

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - DIONISIO HEIDMANN Retificação TCE RG 14122015

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - LUIZ CARLOS TELÓ RETIF DE APOSENTADORIA INVALIDEZ 14122015

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - JESUS M RETIFICAÇÃO TCE CARGO COMISSIONADO 11122015

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - WALDOMIRO DE ALEM RIZK CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA nulidade estab ORDEM JUDICIAL 09122015

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - CATARINA VIEGAS SCHELLE CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA nulidade estab ORDEM JUDICIAL 09122015

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - BISMARK DE AQUINO CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA nulidade estab ORDEM JUDICIAL 09122015

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.093/2015

    ATO N. 8.093/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.095/2015

    ATO N. 8.095/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.096/2015

    ATO N. 8.096/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 de...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.097/2015

    ATO N. 8.097/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO DE...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO N. 8.094/2015

    ATO N. 8.094/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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