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2201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27097 de 1/09/2017 - ATO N. 20.219/2017

    ATO N. 20.219/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e ...

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  • D.O. nº 27097 de 1/09/2017 - ATO N. 18.963/2017

    ATO N. 18.963/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 d...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - DULCEMAR GALDINO DELGADO JUNIOR INVALIDEZ EC Nº 70 2012 POLÍCIA CIVIL INTEGRAL 30082017

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - MARLI KELLER EC Nº 70 2012 INTEGRAL 07082017

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - ELISABETE DE ASSIS NASCIMENTO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 30082017

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - ATO N. 20.175/2017

    ATO N. 20.175/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 176284/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 17.158/2017, de 07.04.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - ATO N. 20.177/2017

    ATO N. 20.177/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 420488/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. -1/2017, de 04.08.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - ATO N. 20.183/2017

    ATO N. 20.183/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 423485/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. -1/2017, de 07.08.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - ATO N. 20.181/2017

    ATO N. 20.180/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.083, de 07 de abril de...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - ELMO DOS SANTOS BERTINETTI PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 29082017

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - MAILDES DE ALMEIDA FRANÇA Retificação Art 217 LC 04 90 29082017

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - USIAS PEREIRA DA SILVA PROFESSOR EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 29082017

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20131 17

    ATO Nº 20.131/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 152137/2017, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar o Ato Governamental nº 19.189/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, de 20 de Julho de 2017, que publicou a Vacância por posse em cargo...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20130 17

    ATO Nº 20.130/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 590398/2016, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20129 17

    ATO Nº 20.129/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 570799/2016, resolve autorizar a prorrogação de permuta, pelo período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017, entre as servidoras abaixo mencionados, as quais deverão cumprir a carga horária integral...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20128 17

    ATO Nº 20.128/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 569963/2016, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20127 17

    ATO Nº 20.127/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 610914/2016, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20126 17

    ATO Nº 20.126/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 270915/2017, resolve autorizar a cessão de WILMAR RODRIGUES, Analista de Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 107326/2, lotado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para exercer suas funções na Secr...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20125 17

    ATO Nº 20.125/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 355794/2017 e nº 405052/2017, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de WASHINGTON FERNANDO DA SILVA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 140083/2, lotado na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20124 17

    ATO Nº 20.124/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 478013/2016, resolve autorizar a cessão de VITOR HUGO MEDEIROS, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 200430/7, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SED...

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