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497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.058/2022

    ATO N. 5.058/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.066/2022

    ATO N. 5.066/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.055/2022

    ATO N. 5.055/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.063/2022

    ATO N. 5.063/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.067/2022

    ATO N. 5.067/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.057/2022

    ATO N. 5.057/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.065/2022

    ATO N. 5.065/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.062/2022

    ATO N. 5.062/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 42456/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.954/2022, de 11.11.2022, publicado no Diário Oficial de 16 de N...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - ATO N. 5.064/2022

    ATO N. 5.064/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO N. 5.030/2022

    ATO N. 5.030/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO N. 5.029/2022

    ATO N. 5.029/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 42808/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 4.996/2022, publicado no Diário Oficial de 21 de Novembro de 2022, por ter saído in...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO N. 5.028/2022

    ATO N. 5.028/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 42802/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 4.995/2022, publicado no Diário Oficial de 21 de Novembro de 2022, por ter saído in...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO N. 5.025/2022

    ATO N. 5.025/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 42800/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 4.993/2022, publicado no Diário Oficial de 21 de Novembro de 2022, por ter saído in...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO N. 5.023/2022

    ATO N. 5.023/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 42796/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 4.982/2022, publicado no Diário Oficial de 21 de Novembro de 2022, por ter saído in...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO N. 5.027/2022

    ATO N. 5.027/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 42801/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 4.994/2022, publicado no Diário Oficial de 21 de Novembro de 2022, p...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - ATO N. 5.024/2022

    ATO N. 5.024/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 42797/2022, da Mato Grosso Previdência e Proposta nº 591/2022, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 4.983/2022, publicado no Diário Oficial de 21...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - ATO N. 5.005/2022

    ATO N. 5.005/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - ATO N. 5.007/2022

    ATO N. 5.007/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - ATO N. 5.003/2022

    ATO N. 5.003/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 41245/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.795/2022, de 31.10.2022, publicado no Diário Oficial de 01 de N...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - ATO N. 5.008/2022

    ATO N. 5.008/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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