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924 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - CIDESAPA - 23 NOV - Processo Administrativo 35-2023. Inexigibilidade n° 14-2023

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA. Processo Administrativo 35/2023. Inexigibilidade n° 14/2023. Objeto: Atender a programação da realização da 32ª Festa do Caju 2023 na cidade de Barra do Garças/MT firmado entre este Consórcio Intermunicipal e a Secretaria de Estado de Cultura,...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE-Sítio Água Limpa – Lote 102

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 29,70 ha, âmbito da propriedade Sítio Água...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - CIDESAPA - 23 NOV - Aviso de Dispensa de Licitação nº 10-2023. Processo Administrativo nº 36-2023.

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA. Aviso de Dispensa de Licitação nº 10/2023. Processo Administrativo nº 36/2023. Torna público a ratificação da dispensa de licitação, com o objeto oferecer a programação turística e de desenvolvimento econômico do evento Contratação de empresa ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 71,0 ha, âmbito da propriedade Fazenda Nos...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - “AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA

    “AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA (CNPJ: 87.700.746/0012-49)” torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Minegeração Distribuída, Geração Compartilhada e Auto Consumo Remoto, por Meio de Fonte Solar para Sistemas Fotovoltaico...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - DOE SEMA LARISSA ZAP 24-11-2023

    AGROPECUÁRIA NOVO MILÊNIO LTDA CNPJ 04.165.520/0002-96, torna-se público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA a a Renovação da Licença de Operação- LO-Industria de Etanol , localizada na Rod. Transefônica - Km 06, anexo 01, s/n, Vila Guarani, Município de Mirassol D’Oeste/MT.

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - SINDICATO RURAL MIRASSOL D’OESTE/MT - AVISO RESUMIDO

    SINDICATO RURAL MIRASSOL D’OESTE/MT AVISO RESUMIDO ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical no dia 15 de janeiro de 2024, no período das 08:00 às 15:00 horas, na sede desta entidade, localizada à Rua Antônio Tavares, nº 2625, Centro, CEP 78280-000, na cidade de Mirassol D’ Oeste/MT, triênio 2024/2027, em primeira convocação, para com...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ANTONIO GILBERTO BESSANE E OUTROS

    ANTONIO GILBERTO BESSANE E OUTROS, cadastrado no CPF Nº 005.196.078-80, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para desenvolver as atividades de armazenamento e secagem de grãos, no Lote Jatobá Parte 4, coordenadas Latitude 15,123863S e Longitude 59,575952W no ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - RETIFICA 4

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA José Mauricio Pereira, presidente da UCAM União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros juntamente com a junta eleitoral, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E SIMILARES QUADRIENIO 2023/2027 Fili...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - RETIFICA 3

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA José Mauricio Pereira, presidente da UCAM União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros juntamente com a junta eleitoral, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E SIMILARES QUADRIENIO 2023/2027 Fili...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - RETIFICA 2

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA José Mauricio Pereira, presidente da UCAM União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros juntamente com a junta eleitoral, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E SIMILARES QUADRIENIO 2023/2027 Fili...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - RETIFICA 1

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA José Mauricio Pereira, presidente da UCAM União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros juntamente com a junta eleitoral, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E SIMILARES QUADRIENIO 2023/2027 Fili...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - CASA ESPIRITA JOSE ANTONIO DOS REIS

    CASA ESPIRITA JOSE ANTONIO DOS REIS CNPJ: 33.004.771/0001-06 CONVOCAÇÃO A presidente da casa Espirita Jose Antônio dos Reis, Sra. MIRIAM MONTEIRO BORGES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social no seu Capítulo III, artigo 9º, e em cumprimento ao artigo 10º, convoca uma reunião de Assembleia Geral Ordi...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Fabila Alli da Silva

    Fabila Alli da Silva - ME CNPJ 17.487.953/0001-29, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT, a renovação da Licença de Instalação para extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila através dos regimes minerais de licenciamento, pesquisa mineral, registro de extração e dispensa de título minerário (Resol...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Nov23 - Licença Ambiental - RENATO ANTÔNIO GRAEFF - DO - PUB

    Nome Empresarial - RENATO ANTÔNIO GRAEFF, Nome Fantasia - RENATO GRAEFF, CPF n° 395.953.401-97, torna público que requereu junto à SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental - Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a Atividades de Pós-Colheita - 0163-6/00, localizada no muní...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ISOTAK-Modelo Publicação em D.O do Recebimento L.O (1) (1)

    FERMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFIS LTDA - CNPJ: 03.658.692/00010-49, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS de Cuiabá - MT, a Licença de Operação - L.O Nº.236/2023 CLA/SMADESS para a atividade licenciada de Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - TEXTO PARA PUBLICACAO_OUTROS USOS MARLON FEDRIZZI

    MARLON FEDRIZZI, cadastrado sob número de CPF 532.036.071-15, torna público que requereu junto à SEMA/MT a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - OUTROS USOS, de 3 poços tubulares, intitulados como: POÇO SEDE, Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, LAT.: 13°35'58.05"S e LONG.: 57°52'20.85"W; POÇO ALGODOEIRA, Coordenadas Geográficas SIRGAS...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A,BOM JESUS AGROPECUARIA - FAZENDA SÃO JOÃO, ZONA RURAL NA CIDADE DE GUIRATINGA – MT.

    "IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A, CNPJ 15.811.119/0001-11 SOCIEDADE COM SEDE SOCIAL NA AV. DOUTOR CHUCRI ZAIDAN, 296, ANDAR 22 SÃO PAULO, SP, CEP: 04.583-110, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE METÁLICA AUTOPORTANTE - ERB ESTAÇÃO...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - A Gold Stone - Agro e Negócios Ltda

    A Gold Stone - Agro e Negócios Ltda, Inscrita no CNPJ n° 12.392.384/0001-14, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Nova Bandeirantes - SEMA/Nova Bandeirantes, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Extração de Areia. A empresa está locali...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - MAFRA AGRONEGOCIOS LTDA

    MAFRA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 39.687.362/0002-19, torna público que requereu junto a SEMA/MT o cadastro de captação insignificante de água subterrânea de um poço tubular profundo que está localizado no município de Nova Mutum - MT, Zona Rural, Rodovia BR 163, Km 644, Fazenda Mafra, Latitude 13º 18’ 50.183” e Longitude 56º 18’ 50.231”.

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