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924 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - CIDADE EMPRESARIAL EMPREENDIEMNTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,

    CIDADE EMPRESARIAL EMPREENDIEMNTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, cadastrado sob número de CNPJ: 31.940.768/0001-79, torna público que requereu junto à SEMA/MT a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de 1 poço tubular - POÇO LCE-01 - localizado nas Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 - Lat.: 13°41'33.10"S e Long.: 57°54'03.15"W, no Loteamento Ci...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - AVISO PREGAO ELETRÔNICO 029-2023

    AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - DROGARIA SÃO PAULO S.A.

    DROGARIA SÃO PAULO S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - SEMMADERS/VG A LICENÇA LOCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO COMERCIAL, SITUADA NA AVENIDA COUTO MAGALHÃES, 2142 - CEP 78110-400, CENTRO NORTE - VÁRZEA GRANDE - MT.

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14ª-MT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 201 do Código Tributário Nacional, Lei 6.830/80, Lei 1.411/51, Lei 12.514/2011 e Resoluções do Conselho Federal de Economia e considerando que os registrados abaixo identificados encontra...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - SINDICATO RURAL DE JURUENA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SINDICATO RURAL DE JURUENA Pelo presente Edital, o Sindicato Rural de Juruena, na forma de seu Estatuto, em seus artigos 20 e 21,II, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede do Sindicato, na Avenida 04 de Julho, n.º 483, centro, Município de...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - MINERACAO IMPERIO DIVINO

    MINERACAO IMPERIO DIVINO, inscrito no CNPJ. 16.766.956/0001-39, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia, e a Licença de Instalação de Ampliação da Lavra do Processo SEMA nº 641034/2019, onde executa a atividade de extração de AREIA, ARGILA E CASCALHO na zona rural do município de Nossa...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA

    BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 08.895.796/0036-20, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra - SEMMEA a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo com depósito no local, localizada nas coo...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EDITAL DE DEFERIMENTO DE PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    EDITAL DE DEFERIMENTO DE PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL AUTOS N. 1022463-24.2023.8.11.0003. ESPÉCIE: RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARTE: SIDNEY PINTO DE MELLO - CPF 669.115.919-53 E CNPJ 51.416.335/0001-26; MARA VIOLIN DE MELLO - CPF 037.810.239-74 E CNPJ 51.431.235/0001-79; EDSON PINTO DE MELO - CPF 669.115.089-91 E CNPJ n.º 51.400.888/0001-9...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - GINCO ZETA INCORPORAÇÕES LTDA

    GINCO ZETA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.854.976/0001-00, com sede na Av. Miguel Sutil, nº 8.061, Bairro Duque de Caxias II, Cuiabá-MT, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, as Licenças Ambientais - Modalidade: LP-Licença Prévia e LI-Licença de Instalação para a atividade de Condomínio Horizonta...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT

    A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT, CNPJ 01.367.770/0001-30 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, de um poço localizado na Rua dos Aviadores, CIDADE UNIVERSITÁRIA; Bairro Santos Dumont, CEP 78211352, Cáceres-MT, denominado PT01, coordenad...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO O SECGTS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO EM GERAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT E REGIÃO vem com as devidas atribuições cabíveis, convocar os ASSOCIADOS deste Sindicato para eleição dos Membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto da Federação e seus respectivos Suplentes, para o Qui...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ASSOCIAÇÃO DE ESPINHA BIFIDA DE MATO GROSSO

    ASSOCIAÇÃO DE ESPINHA BIFIDA DE MATO GROSSO - Viabilizando sonhos, transformando vidas - CNPJ: 06.187.385/0001-24 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE ASSOCIAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - A ASSOCIAÇÃO DE ESPINHA BIFIDA DE MATO GROSSO - AEB/MT, com sede Rua Vinte e Um, 6,7,8 - Recanto dos Pássaros - Cuiabá - MT, CEP n° 78075-410, at...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - A BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA

    A BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - FAZENDA MALU, inscrita no CNPJ: 10.425.282/0038-14, torna público que requereu ao Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia" - CODEMA, o pedido da Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, para atividade de Torre de Transmissão localizada na Rod. BR 15...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - SEMA DE JOSÉ RICARDO DO VALE

    JOSÉ RICARDO DO VALE, Fazenda Promissão, Santo Antônio do Leste/MT, CPF 018.047.889-37, torna público que requereu à SEMA-MT, a Licença Ambiental Simplificada/LAS, para a atividade Irrigação de culturas anuais em área de 187,00 hectares. Não foi exigido EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - FMDE

    A Presidente da Federação Mato-Grossense de Desporto Escolar - FMDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem por meio deste convocar todos os membros da Diretoria e Associados, para a realização de uma Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023 presencialmente no endereço: Travessa Vila Rica, 53, Bairr...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - AUREO CANDIDO COSTA JUNIOR

    AUREO CANDIDO COSTA JUNIOR, CPF 568.177.111-34, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade de Clinica Odontológica (Clinicas, Consultórios e Ambulatórios) a ser instalado na Rua Armando Araújo, 319, Esquina com Rua Otávio Pitaluga, Lote 01, Quadra C, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - EDITAL DE ASSEMBLEIA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - SECGTS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral de Tangará da Serra e Região - SECGTS, o Sr Luiz Carlos Lacerda, faz saber a todos os associados e aos membros do conselho fiscal que no dia 30 de novembro, ás 15h em primeira convocação com maioria dos presentes, em relação ao...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - N C IMÓVEIS LTDA

    N C IMÓVEIS LTDA, CNPJ 01.286.337/0001-70, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de Conjuntos Residenciais Verticais, a ser instalado Rua Barão do Rio Branco, Quadra 04, Lote 04/17, Jardim da Mata, Município de Rondonópolis/MT.

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - N C IMÓVEIS LTDA

    N C IMÓVEIS LTDA, CNPJ 01.286.337/0001-70, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de Conjuntos Residenciais Verticais, a ser instalado Rua Barão do Rio Branco, Quadra 04, Lote 04/17, Jardim da Mata, Município de Rondonópolis/MT.

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - A COMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA

    A COMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA, CNPJ 07.417.524/0007-17, IE 13517214-4, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO da LO n° 320955/2019 (processo n° 578530/2019) de SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA (TECA, EUCALIPTO, ACÁCIA, MOGNO AFRICANO, PINUS E SE...

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