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8204 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELATINAS LTDA

    PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda, torna público que requereu junto a Secretária Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT a Renovação da Licença de Instalação N°74139 - Fabricação de Colágeno e Modernização do Tratamento de Efluentes, localizada no município de Acorizal - MT.

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Novo Mundo Energética Ltda

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - JOÃO MARCELO DUMONCEL

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - JOÃO MARCELO DUMONCEL

    JOÃO MARCELO DUMONCEL e Outro, CPF - 616.400.420-91, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA Plano de Exploração Florestal - PEF da Fazenda São Carlos Localizada na Zona Rural, município de Nova Ubiratã - MT.

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ELBER GIOVANE DE SOUZA

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ELBER GIOVANE DE SOUZA

    ELBER GIOVANE DE SOUZA, inscrito sob o CPF Nº. 645.269.419-72, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Alteração de Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para fins de Outros Usos. O poço tubular foi construído na Fazenda Paraíso, município de Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 dos poços de ca...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PINEZE & CIA LTDA

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PETER FERTER E OUTROS – FAZENDA NASCENTE DO CAFE

    PETER FERTER E OUTROS - FAZENDA NASCENTE DO CAFE Inscrito no CPF N° 797.509.829-91, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Previa (LP) para Obras de Irrigação por Pivô Central - 362,16 ha, localizada Zona Rural - Município de Primavera do Leste - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PETER FERTER E OUTROS – FAZENDA NASCENTE DO CAFE

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ROYAL BIOMASSA E TRANSPORTES LTDA

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ROYAL BIOMASSA E TRANSPORTES LTDA

    ROYAL BIOMASSA E TRANSPORTES LTDA Inscrito no CNPJ N° 57.745.616/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para Picador Móvel Florestal, localizada Zona Rural - Município de Primaver...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 006, DE 10 de dezembro de 2024

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 006, DE 10 de dezembro de 2024

    PORTARIA Nº 006, DE 10 de dezembro de 2024 Prorroga o prazo de duração da portaria que dispõe sobre a criação da comissão especial de estudos sobre a atualização do plano de carreira e salário dos servidores do INDEA/MT. O Presidente Dianyeire Dias de Souza no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Sindical do Sindicato dos Trabalhador...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

    EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdades Integradas de Diamantino Mantenedora: IDEC- Instituição Diamantinense de Educação e Cultura. CNPJ: 01.374.628/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) di...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ESTÂNCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA

    ESTÂNCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA, CNPJ Nº 07.525.247.0001-70, torna público que requereu a SEMA/MT, a Renovação de Licença de Operação para captação e envase de água mineral localizada nas coordenadas geográficas 15°38'40''S/ 54°50'44''N, sito a Confluência Córrego Ponteiro com Ribeirão, s/nº - Ponte Branca, Zona Rural, Município de Dom Aquino...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ESTÂNCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - GETULIO GONÇALVES VIANA

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - GETULIO GONÇALVES VIANA

    GETULIO GONÇALVES VIANA, CPF 368.209.899-20 requereu junto a SEMA/MT o pedido de Outorga Subterrânea de um poço tubular PT01 localizado na FAZENDA BOA ESPERANÇA - GLEBA GAUCHA zona rural do município de Nova Ubiratã - MT, Coordenadas Geográficas: 54°48’35,30” S: 13°36’32,20”W.

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - VANDO SOUSA DE JESUS - ME

    VANDO SOUSA DE JESUS - ME, inscrito no CNPJ n° 57.068.971/0001-90, localizado na 10 A Rua Goiânia, N° 79, Lote 003, Quadra 07-A, Jardim Urania I, Araguaiana -MT, sob as coordenadas geográficas 15°43'41.80"S; 51°50'2.33" W, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Araguaiana-MT, o pedido de (LP) Licenç...

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