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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00569

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00569 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00554

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00554 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00555

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00555 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00556

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00556 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00557

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00557 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00558

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00558 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00559

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00559 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00560

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00560 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00561

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00561 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00562

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00562 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00563

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00563 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00564

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00565

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00565 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00566

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00566 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00567

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00567 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00523

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00523 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00524

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00524 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00525

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00525 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00526

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00526 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00527

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00527 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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