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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - Portaria Substituição Milena Daniela

    PORTARIA Nº 029/2017/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual. RESOLVE: Designar a servidora DANIELA BORGES GUIMARÃES RIBEIRO, Assessora Técnica II, matricula funcional n.º 201981, para responder interinamente pela de Ger...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA 28 17

    PORTARIA Nº 28 /2017. Substitui membros na Comissão de Elaboração das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, criada pelo Decreto 324, de 13 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual; e Considerando o ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - PORTARIA 25 17

    PORTARIA Nº 25 /2017. Substitui membros na Comissão de Elaboração das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, criada pelo Decreto 324, de 13 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual; e Considerando o ...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - PORTARIA 22 17 CC

    PORTARIA Nº 22 /2017/CASA CIVIL O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e ...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria 023-2017 C.Civil

    PORTARIA Nº 023/2017/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira d...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Portaria N 017 2017 DEFESA CIVIL Comissão De Inventário

    PORTARIA Nº 017, DE 14 SETEMBRO DE 2017 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da DEFESA CIVIL. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CO...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Portaria N 016 2017 Comissão De Inventário 2017

    PORTARIA Nº 016, DE 14 SETEMBRO DE 2017 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da CASA CIVIL. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disp...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - Portaria N 013 2017 Fiscal Titular Casa Civil

    PORTARIA N.º 013/2017/CASA CIVIL Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artig...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Portaria Fiscal substituto contrato 012 2017 PIRES E MIRANDA LAURA

    PORTARIA Nº 012/2017/CASACIVIL-MT Dispõe sobre a substituição de Fiscal para o Contrato nº 008/2017/CCV da Casa Civil. A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, acerca da necessi...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - Protaria 10 17 CC

    PORTARIA Nº 10 /2017. Substitui membros na Comissão de Elaboração das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, criada pelo Decreto 324, de 13 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual; e Considerando o ...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - Portaria Grupo de Trabalho Manuais Técnicos casa civil (1)

    PORTARIA Nº 008/2017 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Casa Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 762, d...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA CONJUNTA 01 17 CCV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/CCV/PGE/SEMA/SEGES/SECID DE 17 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIDADES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as definições alcançadas na reunião realizada em...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria N 004 Fiscal Titular Casa Civil

    PORTARIA N.º 004/2017/CASA CIVIL Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, que confere o art. 71, inciso I, II e IV da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - Portaria Comissão Licitação 2017 19012017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DA CASA CIVIL PORTARIA N.º 002/2017/CCV O Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei RESOLVE: Art. 1º - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme abaixo: Daniella Christina Barros...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA 03 CC Lotacionograma

    PORTARIA Nº 03/2017/CASA CIVIL O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e d...

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