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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - Portaria nº 030/2017

    PORTARIA Nº 030/CASA MILITAR/2017 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contrato da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fever...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - PORTARIA N° 026/CASA MILITAR/2017

    PORTARIA Nº 026/CASA MILITAR/2017 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contrato da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fever...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Portaria n° 22/CASA MILITAR/2017

    PORTARIA CASA MILITAR Nº 22/2017 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicosde Processos e Procedimentos da Casa Militar - CM. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decre...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA N° 17/CASA MILITAR/17

    PORTARIA Nº 17/CASA MILITAR/2017 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da Casa Militar - CM. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decr...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA N° 018/CASA MILITAR/2017

    PORTARIA Nº 018/CASA MILITAR/2017 Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Casa Militar. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, R E S O L V E: Art. 1º - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e ...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA N° 016/CASA MILITAR/2017

    PORTARIA Nº 016/CASA MILITAR/2017 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contrato da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fever...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA 08/2017

    PORTARIA Nº. 08/2017/CASA MILITAR O SECRETARIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Março de 2003; no Artigo 5° do Decreto N° 3.006, de 5 de Maio de 2004; Decreto N° 3.444, de 7 de Julho de 2004; Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27006 de 24/04/2017 - Portaria nº 07/2017

    PORTARIA Nº 07/CASA MILITAR/2017 Designar militar estadual para responder pelo controle de armamentos e equipamentos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso I e II do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 709, de 28 de setembro de 2016, e Con...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Portaria nº 06/2017

    PORTARIA N° 06/CM/2017 O Secretário - Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOG...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - Portaria nº 04/2017

    PORTARIA Nº 04/CASA MILITAR/2017 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Decreto nº 709, de 28 de setembro de 2016. RESOLVE: Art. 1º Revogar na íntegra a Portaria nº 01/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 22 de janeiro de 2013, página 10, que dispõe sobre a designação d...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - Portaria nº 010/2017/CGE-COR/CM

    PORTARIA Nº 010/2017/CGE-COR/CM O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/05 e 550/2014: Considerando a necessidade de substituir e recompor servidores da ...

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