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221 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 055-2023-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07241 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de quantitativo do Contrato nº 055...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Extrato do contrato nº 057-2024 Soali Comércio Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/01754 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SOALI COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 41.585.757/0001-71. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteçã...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Extrato do contrato nº 063-2024 PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/08302 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA. - CNPJ 70.428.388/0001-01. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Extrato do contrato nº 058-2024 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07266 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 59.275.792/0001-50. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de veículo Camioneta/SUV, descaracte...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Extrato do contrato nº 049-2024 - R GONÇALVES DE CARVALHO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06765 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA - CNPJ 26.574.991/0001-00. DO OBJETO: Refere-se a prestação de serviços especializado, sob demanda, de manutenção predial, consistin...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Extrato do contrato nº 054-2024 K. FRANK DOS SANTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/08242 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA K. FRANK DOS SANTOS LTDA. - CNPJ Nº 32.009.410/0001-90. DO OBJETO: O objeto da presente contratação é a aquisição de mobiliário para atender o Gabinete do Secretá...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Extrato do contrato nº 052-2024 - SW ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06765 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SW ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.546.803/0001-65. DO OBJETO: Refere-se a prestação de serviços especializado, sob demanda, de manutenção predial, consistindo em insta...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Extrato do contrato nº 050-2024 -TMF- CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06765 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 36.909.349/0001-98. DO OBJETO: Refere-se a prestação de serviços especializado, sob demanda, de manutenção pr...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 034-2024 - SINPHESP

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 034/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECIFICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINPHESP/MT. OBJETO: Autorização de...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Extrato do contrato nº 003-2024 MTI - WORKSPACE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11146 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI - CNPJ 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação da Empresa Mato-Grossen...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - 13 - 2024 - 05422.2024 - Termo de Ratificação - BRINDES

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 051-2022-SEPLAG - LUA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06627 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LUA SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 10.661.161/0001-80. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 051/2022/...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - 3º T. A. ao Cont. de credenciamento de médicos peritos nº 006-2021-SAGP-SEPLAG - Ivan Cruz Silva

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 006/2021/SAGP/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05870 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PROFISSIONAL MÉDICO IVAN CRUZ SILVA - CPF Nº 514.916.803-34. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 1...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 067-2024 SINTERP

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 067/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA PUBLICA DE MATO GROSSO SINTERP -MT OBJETO: Autorização de consignações em folha de...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - 20.2024 SEPLAG-PRO 2024.09685 PREGÃO WEEK Inexigibilidade

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 020/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - 14 - 2024 -08242 - Termo de Ratificação - MOBILIÁRIO PARA GABINETE

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/2024/SEPLAG

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 075- 2024 APROMAT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 075/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: APROMAT- ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da APROMAT-ASSOCIACÃO DOS PROCURADORES D...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 073- 2024 ASMATSUL

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 073/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: ASSOC DOS SUBTENENTES E SARGENTOS INATIVOS E PENS DA POLICIA MILITAR DO EST DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL-ASMATSUL OBJETO: Autorização de consignações em f...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 071-2024 BIB

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 071/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 3...

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