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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria nº 2542022 Publicação FUNDEB novembro2022

    PORTARIA N° 254/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria nº 2532022 Publicação FETHAB Óleo Diesel novembro2022

    PORTARIA N° 253/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria nº 2522022 Publicação FETHAB Convênios novembro2022

    PORTARIA N° 252/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria nº 2512022 Publicação FETHAB novembro2022

    PORTARIA N° 251/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria nº 2502022 Publicação FUPIS Novembro2022

    PORTARIA N° 250/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria nº 2492022 Publicação Transf Part Municípios Novembro2022 docx

    PORTARIA N° 249/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA, FEP e EC n°123 de 2022, do mês de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria n° 2482022 Altera a Portaria n° 1712018 PUCOMEX

    PORTARIA N° 248/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 171/2018-SEFAZ, de 23 de outubro de 2018 (DOE de 31/10/2018), que designa servidores para a função de Cadastrador Local para o Sistema Portal Único de Comércio Exterior - PUCOMEXRFB, no ambiente informatizado SENHA-REDE da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. O SECRE...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria n°2552022 SEFAZ Altera Portaria 30 2022 NFe de ressarcimento

    PORTARIA N° 255/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 30/2022-SEFAZ (DOE 03/03/2022), que dispõe sobre o detalhamento dos procedimentos para fruição do tratamento tributário diferenciado, aplicável aos produtores de biodiesel - B100, instituído pelos artigos 711-D a 711-I do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FA...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 (Edição Extra 2) - Portaria N° 245 2022 IPVA Valor Venal 291222 IPVARS041 Relatório anual categorias IOMAT (Anexo II) atual

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 (Edição Extra 2) - Portaria N° 245 2022 IPVA Valor Venal 291222

    PORTARIA N° 245/2022-SEFAZ Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2023, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 (Edição Extra 2) - Portaria n° 256 2022 Suspensão PMPF bebidas quentes 281222

    PORTARIA N° 256/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 178/20222-SEFAZ (DOE 13/09/2022) que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, instituída pela Portaria n° 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019, para fins de determinação de base de cálculo do ICMS devido por substituição tri...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 (Edição Extra 2) - Errata Portaria n° 240 2022

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ERRATA Portaria n° 240/2022-SEFAZ (publicada no DOE de 19/12/2022, p. 6) Onde se lê: “C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 14 de novembro de 2022.” Leia-se: “C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de M...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Portaria n° 247 2022 Altera Port 166 2008 EFD

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 247/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no ...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria 241 2022 revoga Port 96 2021

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 241/2022-SEFAZ Revoga os atos que especifica, editados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, relativos à lista de preços mínimos instituída para as mercadorias de origem agrícola, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria n°242 2022 Indeferimento Enquadr

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 242/2022-SEFAZ Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento no Simples Nacional, no exercício de 2023, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - SEFAZ-POR-2022/00004

    PORTARIA Nº. SEFAZ-POR-2022/00004/SEFAZ O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no De...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - SEFAZ-POR-2022/00003

    PORTARIA Nº. SEFAZ-POR-2022/00003/SEFAZ O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no De...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 178 Termo de Cooperação 0410 2022 SESPxSEFAZ Disponibilização de caminhão tipo CICCM do CIOSP

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 178/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no arti...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Portaria nº 177 2022 Termo de Contrato 061 2022 Riccielli & Sobrino

    PORTARIA N° 177/2022/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Portaria nº 176 AV Área Meio 019

    PORTARIA N° 176/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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