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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 062-2024 CPADGI

    PORTARIA N. 062/2024/SEFAZ-MT O Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o disposto no artigo 3º...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria n° 060-2024-UPF-Abril-20.03.2024

    PORTARIA N° 060/2024-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o valor atualizado mensalmente da Unidade Padrão Fiscal do E...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 059.2024 - Publicação FEEF - fevereiro 2024

    PORTARIA N° 059/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em fevereiro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Port.003-2024 - PA .Prorroga Port.013.2023.PA COFAZ

    PORTARIA Nº 003/2024/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Portaria n. 038_2024_SAAF-SEFAZ - J P CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 038/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022, no...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 035 - Termo de Cooperação 0062-2024 - Cocalinho - PCM

    PORTARIA N° 035/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 034 - Termo de Cooperação 057-2024 - Sorriso - USC

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 034/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Portaria n° 047 -2024 - Alt. Port. 175-19_Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 047/2024-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Portaria n. 029_2024_SAAF-SEFAZ - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA N° 029/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 007.2024 - SEFAZ MT PREV CGE SEPLAG versão 28 fev

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2024 - SEFAZ/SEPLAG/CGE/MTPREV Institui criação de Grupo de Trabalho para saneamento de irregularidade específica apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT no julgamento das Contas de Governo Exercício 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria nº 026 - CONTRATO Nº 002.2024

    PORTARIA N° 026/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria nº 025 - CONTRATO Nº 001.2024

    PORTARIA N° 025/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria nº 046.2024 - Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 046/GSF/SEFAZ/2024 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria n° 002-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL JANEIRO -docx

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA N° 002/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 069. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Men...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria n° 001-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL DEZEMBRO

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA N°001/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 068. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Men...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria nº 024-2024 Termo de Cooperação N.°136-2020 -SEFAZ x FUNDACAO NOVA CHANCE

    PORTARIA N° 024/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 006_2024-SEFAZ_SEPLAG Orçamento Mulher

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006 /2024 - SEFAZ/SEPLAG Institui Grupo de Trabalho para elaboração do relatório anual referente ao exercício anterior da execução orçamentária do Orçamento Mulher, conforme art. 28 da Lei nº 12.299, de 24 de outubro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº 023 - Area Meio e TAF ref. 2021-2022 e 2022-2023

    PORTARIA N° 023/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº 021 - Avaliação anual - 012

    A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização processual, a Avaliação Anual de ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº 022-2024 - 1° Aditivo ao Termo de Cooperação N.°063-2020 -SEFAZ x MTPREV

    PORTARIA N° 022/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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