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300 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - Portaria nº 160 - Termo de Cooperação 0333-2024 -Barão de Melgaço - Intercâmbio

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - Portaria Fiscais nº 159-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 061_2024_SAAF_SEFAZ - SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - Port.022-2024-PA-proc.SEFAZ-PRO-2024-10500-Torna sem efeito port 21-2024

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EXTRATO - Port.024-2024-PA-PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.LIDERANÇAdocx

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EXTRATO - Port.023-2024-PA-PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.MÁXIMA

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Portaria nº 226.2024 - Publicação FETHAB - outubro

    PORTARIA N° 226/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de outubro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art....

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Portaria nº 225.2024 - Publicação FETHAB Óleo Diesel - outubro

    PORTARIA N° 225/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de outubro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Portaria nº 224.2024 - Publicação FUNDEB - outubro

    PORTARIA N° 224/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de outubro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Portaria nº 223.2024 - Publicação FEEF - outubro

    PORTARIA N° 223/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em outubro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as a...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Portaria nº 221.2024 - Publicação ICMSIPIIPVAFEP - outubro

    PORTARIA N° 221/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de outubro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TE...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Portaria nº 152 - Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 152/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Balanço Anexo da portaria 215 - LC 614 - 5º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Portaria 215_LC 614 5º bimestre_2024

    PORTARIA Nº 215 / GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 5° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Balanço Anexo da portaria 214 - LRF - RREO 2024 5º Bimestre PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Portaria 214 RREO 5º bimestre

    PORTARIA Nº 214 / GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumi...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Portaria nº 155 - AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.

    PORTARIA N° 155/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA N

    PORTARIA N° 154/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Portaria nº 153 - Altera Composição de Bens Móveis Inservíveis

    PORTARIA N.º 153/2024/SAAF/SEFAZ. Altera a composição da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 134, do Reg...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria Fiscais nº 151-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 57_2024_SAAF_SEFAZ - JP CONSTRUÇÃO

    PORTARIA N° 151/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria 205-2024 - acrescentando inciso Jornada de Trabalho

    PORTARIA Nº 220/2024/GSF/SEFAZ Acrescenta dispositivo à Portaria n. 205/GSF/SEFAZ, de 05 de novembro de 2024, que dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:...

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