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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Edital 15 Conselho Pleno - 12ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 15/2023 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 18 de dezembro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II -...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Edital 15 Conselho Pleno - 12ªReunião Ordinária - 2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 410 - Edital PMFS 7004402.2019

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 410 - Edital PMFS 7004402.2019

    EDITAL DE RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão do processo nº 7004402/2019, pelo Secretário Adjunto de Licenciam...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 409 - Edital Indeferimento ACRF CRAQC - 15757.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento para emissão da Autorização de Crédito de Reposição Florestal - ACRF, e...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 406 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000422.2023

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 405- Edital Indeferimento inércia PMFS-POA - 7001247.2022

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 405- Edital Indeferimento inércia PMFS-POA - 7001247.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenad...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 404 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7003245.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitido...

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - 397 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001607.2020

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - 398 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001406.2021

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - 362 - Edital retornostatusda licençaanterior PEF - 7003498.2021

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - 403 - Edital Indeferimento inércia PMFS-POA - 7003158.2021

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - 402 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000971.2020, 7003162.2023

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 037

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - Edital 14 Conselho Pleno - 3ª Reunião Extraordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 14/2024 - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Extraordiária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 12 de dezembro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência: I. Conferência de “Quórum...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N 04

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 04/2024 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 966, de 02 de agosto de 2024, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pe...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 396 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7002912.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Recurs...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 395 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7002584.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 394 - Edital retorno status da licença anterior - 7000046.2015 - PMFS

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos RAUTEX nº 01962/2015 e RCLCF nº 01962/2...

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