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907 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0323-2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.0323/2021 Processo nº: SEMA-PRO-2022/12952 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. COOPERADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT Objeto: O presente instrumento tem por finalidade incluir no Acordo de Cooperação nº 0323/2021/SEMA/MT, atividades que i...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0203-2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0203/2023/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2023/14207 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBM/MT e a Secretaria Adjunta de Integração ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Publicação julho 06 PUBLICAR 11-07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LAGOA ENCANTADA RACOES LTDA, CNPJ: 53.014.843/0001-03, Processo nº 1235/2024, Município: Terra Nova Do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação:...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Publicação julho 05 PUBLICAR 10-07-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Município de Juscimeira, inscrito no CNPJ: 15.023.955/0001-31, referente ao Processo nº 5702/2023, conforme Parecer Técnico nº 1507/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento ...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Extrato do 2º termo aditivo ao Termo de Adesão 002-2022 - R. MONTECHI DE ASSUMPÇÃO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2022/SEMA. Processo n.: SEMAPRO-2023/12052.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa R. MONTECHI DE ASSUMPÇÃO. Objeto: Aditar a Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FAS E SEMA 09.07.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.01/2024 Processo nº: SEMA-PRO-2023/34406 Partícipes: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. Objeto: Considerando que no Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 035/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13370 COMPROMISSÁRIO: ASTORI TRANSPORTE LTDA, CNPJ:24.623.067/0001-40, residente domiciliado na Rua Portugal, n° 190, Bairro São Francisco, Município de Mandaguaçu/PR, CEP: 87.160-000, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Rondonópolis. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira,...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 064/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 494307/2021 - SEMA-PRO-2023/32968 COMPROMISSÁRIOS: FRANCIELI BALDIN ROVEDA, inscrito sob o CPF n. 005.764.911-10, com endereço na Rua das Rosas, 899, bairro Centro, Ipiranga do Norte/MT, CEP 78.576-000, responsável pelo imóvel Fazenda Entre Rios VII, localizado na comarca de Brasnorte/MT, neste ato represe...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 034/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13353 COMPROMISSÁRIO: SOLIMAD MADEIRAS EIRELI, CPF nº. 05.139.794/0001-92, residente e domiciliado na Av. 7 de setembro, n° 205, Setor Industrial, Espigão do Oeste-RO, CEP: 76.846-000, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Rondonópolis. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira,...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 028/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: OLENIR BENARDO BERNARDI, inscrito no CPF n° 141.930.609-00, residente na Rua. Miraguai nº 867, Centro, Canarana/MT, responsável pelo imóvel objeto do Auto de Infração nº 22113728, localizado na Comarca de Agua Boa/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Id...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 123/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/15195 COMPROMISSÁRIO: AGROPOLATO PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.180.041/0001-30, residente domiciliado na Rua Dom Pedro II- 3226- sala 02, Bairro loteamento Kennedy, Rondonópolis/MT, CEP: 78.700-220, responsável pelo imóvel FAZENDA ANA PAULA(MELISSA), localizado na Comarca de Itiquira. COMPROMITENTE...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 154/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/08646 COMPROMISSÁRIO: MARIANA MORAES FIACADORI, CPF: 958.285.401-49, residente e domiciliado (a) na Rua Floriano Peixoto, 861, Apt° 601 - B, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá/MT, CEP: 78000-000, responsável pelo imóvel FAZENDA CAPIM DE OURO, localizado na Comarca de Várzea Grande. COMPROMITENTE: MAUR...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 127/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/15014 COMPROMISSÁRIO: EDILSON ANTONIO MASTELARO, CPF: 464.332.959-91, residente e domiciliado (a) na Rua das Magnólias, 734, Jd. Maringá I, Sinop/MT, CEP: 78.556-266, responsável pelo imóvel FAZENDA SOLO RICO, localizado na Comarca de Porto dos Gaúchos. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 063/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 44861/2022 - SEMA-PRO-2023/29798.03 COMPROMISSÁRIOS: NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES, inscrito sob o CPF n. 791.763.721-20, com endereço na Rua Maringá, 1719, 12º, bairro Jardim Gramado, Cascavel/PR, responsável pelo imóvel localizado na comarca de Araputange/MT, neste ato representada por seu advogado AYSLA...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 2536/2023/SEMA/MT Processo Nº: SEMA-PRO-2022/11270 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Proponente: Centro de Pesquisas do Pantanal - CPP Objeto: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de fi...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Publicação Julho

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Darci Montagni, inscrita no CPF: 011.171.579-20, referente ao Processo nº 1384/2023, conforme Parecer Técnico nº 2040/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 258/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/04521 COMPROMISSÁRIO: REGINA TAMIE HAYASHI, CLAUDIO KAZUHIRO HAGUIWARA, CPF: 468.348.691-15, residente e domiciliado (a) na Avenida José Pinto Arruda, s/nº, Bairro: Vila Real, Cáceres/MT, CEP: 78.201-340, responsável pelo imóvel Fazenda Nikkey, localizado na Comarca de Cáceres. COMPROMITENTE: MAUR...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 164/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/04497 COMPROMISSÁRIO: MARIA ETELVINA VIANA RESENDE,OLGUINEL CARVALHO RESENDE, CPF:395.703.801-44, residente e domiciliado (a) na Av. Júlio Campos, 809, CEP: 78635-000, Água Boa - MT, responsável pelo imóvel FAZENDA RIO VERDE II GLEBA A E GLEBA B, localizado na Comarca de Água Boa. COMPROMITENTE: M...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 320-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33483.01 COMPROMISSÁRIO: DANIEL FRANCISCO DENTI, CPF: 006.318.731-04, RESIDENTE DOMICILIADO NA Rua Barão de Melgaço, n° 3209, Centro, Cuiabá/MT, CEP: 78020-902, responsável pelo imóvel Fazenda Santa Edwirges, localizado na Comarca de Poconé. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, po...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO ACO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0072/2022/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2022/17203 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer mútua cooperação para a implantação de ações de n...

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