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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 08 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre procedimento de ajuste de saldo dos empreendimentos consumidores e transformadores de produtos florestais de origem nativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 07 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 06, de 04 de outubro de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05 de 22 de agosto de 2017. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Le...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2017docx

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, que lhe confere a Lei...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03, de 22 de agosto de 2017. Altera a Instrução Normativa nº 15 de 20 de maio de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566,...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Disciplina o procedimento de consulta ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental e outorga em tramite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições c...

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