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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Instrução Normativa nº 08 de 18 de dezembro de 2023

    Instrução Normativa nº 08, de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre os procedimentos referentes à Classificação quanto à Segurança de Barragens para usos múltiplos, exceto para geração de energia, em corpos hídricos de dominialidade do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Instrução Normativa nº 07/2023

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Alterar o Anexo II da Instrução Normativa, nº 06 de 20 de setembro de 2023 que “Estabelece os procedimentos a serem observados nos processos administrativos de Plano de Manejo Florestal Sustentável e Plano de Supressão de Vegetação Nativa não vinculado a atividade licenciada, no Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - IN MANEJO FLORESTAL nº 06-2023- 20.09 (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Estabelece os procedimentos a serem observados nos processos administrativos de Plano de Manejo Florestal Sustentável e Plano de Supressão de Vegetação Nativa não vinculado a atividade licenciada, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, n...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Instrução Normativa nº 05, de 24 de julho de 2023.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24 DE JULHO DE 2023. Disciplina o procedimento para vetorização e análise no CAR, da área que tenha realizado manejo da vegetação campestre visando a restauração e manutenção das paisagens do Bioma Pantanal, no Estado de Mato Grosso, mediante autorização da SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Instrução Normativa nº 04, de 21 de junho de 2023.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base de dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Instrução Normativa nº 03, de 22 de maio de 2023.

    Instrução Normativa nº 03, de 22 de maio de 2023. Dispõe sobre a apresentação do relatório de desempenho e dos procedimentos do processo de homologação previstos no Decreto nº 112, de 01 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da ...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Instrução Normativa nº 02, de 17 de abril de 2023.

    Instrução Normativa nº 02, de 17 de abril de 2023. Regulamenta o procedimento de Conciliação Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e estabelece o Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM-MT). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Instrução Normativa nº 01, de 10 de abril de 2023.

    Instrução Normativa n. 01, de 10 de abril de 2023. Disciplina o procedimento para obtenção de vista, cópia e carga de processos administrativos por meio de representação legal no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) e dá outras providências. A Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições legais que lhe conf...

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