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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 84042.2010

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 174/CIND/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 308458/2014, referente ao processo nº 84042/2010, em virtude da correção da atividade ...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 639978.2012

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 176/CIND/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 312013/2015, referente ao processo nº 639978/2012, em virtude da correção do endereço ...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 43384.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 149/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 311980/2015, referente ao processo nº 43384/2015, devido a alteração na denominação do ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - Publicação Novembro 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGROMAVE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA. CNPJ 07.534.739/0003-94. PROCESSO: 610592/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°30’12...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - Lotacionograma 4º Trimestre - 2015

    LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 423 55 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 171 38 133 0 Le...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Licença 09.11.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de novembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 113290/2...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Publicação Novembro 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGROVERDE AGRONEGÓCIOS E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 07.632.515/0011-25. PROCESSO: 283473/2014. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT ...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Publicação Novembro 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGROCISA AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. CNPJ: 03.101.169/0001-26. PROCESSO: 646546/2013. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor contido na CI nº 0113/CAQC/SUFG-SEMA-MT/2015 da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo a...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor contido na CI nº 0113/CAQC/SUFG-SEMA-MT/2015 da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo a...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - Retificação do Termo de Cancelamento nº 265812.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO * A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 145/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 306164/2013, referente ao processo nº 265812/2015, devido alteração de razão social ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 336101.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado da Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LP nº 306659/2015 e LI nº 65379/2015, referente ao processo nº 336101/2015, devido à alt...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Termo de Arquivamento Proc nº 490432.2015

    Ref. Processo nº 490432/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 96911/CPLRS/SUIMIS/2015, posicionando pelo indeferimento do requerimento, com base na falta de atendimento ao roteiro básico, bem como, por não possuir qualquer licença emitida anteriormente. Considerando o despacho apresentado pela Coordenadoria de Políticas...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Termo de Arquivamento Proc nº 78421.2006

    Ref. Processo nº 78421/2006. TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 96941/GGRSIA/CPLRS/SUIMIS/2015, posicionando pelo indeferimento do requerimento, com base na inviabilidade demonstrada quanto ao tipo de projeto, no caso cemitério horizontal. Considerando o relatório de Inspeção nº 680/GGRSIA/CPLRS/SUIMIS/2015. Considerando...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 498832.2012

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho nº 0124/2015 da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 306743/2013, referente ao processo nº 498832/2012, em virtude da efetivação junto ao DNPM da Ce...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Termo de Cancelamento Proc 285812.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 145/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 306164/2013, referente ao processo nº 285812/2015, devido alteração de razão social da ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº343564.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 161/CIND/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 309618/2014, referente ao processo nº 343564/2014, em virtude da correção da atividade...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº456256.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 144/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 309510/2014, referente ao processo nº 456256/2015, devido alteração de razão social da ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 277785.2012

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho nº 0125/2015 da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 311867/2015, referente ao processo nº 277785/2012, em virtude da correção do campo da atividade...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Publicação de Licenças 28.10.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá 28 de outubro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 286330/201...

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