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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 10 de marco DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 03-04-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 369349/201...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Publicação Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 044/2020: ROGÉRIO BOSCOLI DA SILVA. CPF nº 109.211.058-51. Processo nº 70455/2020. O poço tubular será construído na Rua das Camélias, Quadra 10, nº 01, Condomínio Florais Cuiabá, Bairro:...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Termo de Cancelamento 6575-2020

    Processo nº 6575/2020 Interessado: Sandro Luiz Romio TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que seja...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Termo de Cancelamento 6568-2020

    Processo nº 6568/2020 Interessado: Jerry Vani Guizo TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que seja ...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Termo de Cancelamento 396608-2019

    Processo nº 396608/2019 Interessado: Agropecuária Rio Da Areia ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LP n° 312395/2020, LI...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Termo de Restabelecimento de Licença - UHE Sinop

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, com fundamento no Parecer Técnico N° 133582/CLEIA/SUIMIS/SEMA-MT/2020 resolve restabelecer a Licença de Operação nº 320138/2019, da Companhia Enérgetica de Sinop, consider...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 02 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 140961/201...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 10 de marco DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 11 de março de 2020. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 02 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 02 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 27 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 27 de marco de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - DUDSINOP 02 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 244097/2018...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - DUDSINOP 01 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 266277/2018...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - Termo de Cancelamento Leonildo Sanches Novais Madeiras 333819 2019

    Ref. Processo nº 333819/2019 Interessado: Leonildo Sanches Novais Madeiras. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°320029/1...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 01 DE ABRIL DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 01 de abril de 2020. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 01 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 01 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - Publicação Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: METALTEC INDUSTRIA DE GRELHAS EIRELLI ME - ME. CNPJ: 26.237.373/0001-74. PROCESSO: 656442/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto d...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - Termo de Cancelamento 150415-2019

    Processo n° 150415/2019 Interessado: Z M Industria e Comercio de Madeiras Eireli EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 028/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 320662/2019, com validade em a...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - Publicação de licença 31032020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41112/2011...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - 12 Licencas DUDAltaFloresta 31 03 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 31 de março de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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