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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - TERMO DE INTIMAÇAO ATUALIZADO - Oficio Pendência

    TERMO DE INTIMAÇÂO A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendências com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos responsáveis, a ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Termo de Intimação CAPIA - 27-09-2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 010/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Termo de Intimação CSER 25-09-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 7000152-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 2727/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2727/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Madeireira Pinhalão S/A - Ind. e Com., CNPJ/MF sob o nº 85.605.830/0001-03, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Camararé I, inscrito no CAR MT92356/2019 e CAR Federal nº...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 5413/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5413/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Santa Maria Do Apiacas Ltda, CNPJ/MF sob o nº 30.246.471/0001-45, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria Do Apiacás, inscrito no CAR MT90812/2017 e...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 3476/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3476/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Terezinha Helena Staut Costa, CPF sob o nº 531.197.971-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso, inscrito no CAR MT70278/2017 e CAR Federal nº MT-5106752-B669E1DF...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 5625/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5625/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joelma Adriana de Almeida, CPF sob o nº 001.145.941-71, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lote 135 P.A Boa Esperança I II e III, inscrito no CAR MT188088/2020 e CAR Fe...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - TCR nº 5678/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5678/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gabriel Puziski, CPF sob o nº 007.345.009-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Fabiane VI, inscrito no CAR MT141783/2018 e CAR Federal nº MT-5106224-EA09CAC2EC304B909...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Termo de Cancelamento 160669-2020

    Processo nº 160669/2020 Interessado: J P Industria de Fertilizantes Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura o cancelamento da suspensão da LO n° 333140/...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Termo de Cancelamento - 2468-2024

    Processo nº 2468/2024 Interessado: FS Indústria de Combustíveis Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 332375/2024, referente ao processo n...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TCR nº 5656/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5656/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mafra Administradora De Bens Ltda, CNPJ/MF sob o nº 10.436.424/0001-57, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bonança, inscrito no CAR MT28198/2018 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TCR nº 5110/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5110/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roland Trentini, CPF sob o nº 253.444.200-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canta Galo - Lotes 2, 4, Água Santa E Sguarezi, inscrito no CAR MT118629/2017 e CAR Fed...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TCC nº 5656/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5656/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mafra Administradora de Bens Ltda, CNPJ/MF sob o nº 10.436.424/0001-57, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bonança, inscrito no CAR MT28198/2018 e CAR F...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TCC nº 5110/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5110/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roland Trentini, CPF sob o nº 253.444.200-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canta Galo - Lotes 2, 4, Água Santa E Sguarezi, inscrito no CAR MT11862...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - 216 Edital Indeferimento inércia PEF - 7000001.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - 5467-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 23-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 160669/...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTORIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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