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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - TCR nº 5233/2024 - CAR MT139276/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5233/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Guilherme Aloisio Ely, CPF nº 054.508.861-52, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Esplanada, inscrito no CAR MT139276/2018 e CAR Federal nº MT-5108907-299569B938CC4D8C81...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - TCR nº 4995/2024 - CAR MT38587/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4995/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Silverio da Silva, CPF nº 797.872.158-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Antonio, inscrito no CAR MT38587/2017 e CAR Federal nº MT-5107701-6DA22807EAFA46...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - TCR nº 4684/2024 - CAR MT229203/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4684/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudomiro da Silva, CPF nº 044.296.438-22, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda JP, inscrito no CAR MT229203/2022 e CAR Federal nº MT-5106182-49B64BBBF84B41EEB4BC9A22AF4...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - TCR nº 5197/2024 - CAR MT71127/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5197/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nadiana Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 03.312.271/0001-70, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo André II, inscrito no CAR MT71127/2017 e CAR Federal nº MT-5108...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Publicação de licenças SUIMIS - 18.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9873/2024 ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - DUDSINOP - 18.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de Julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 370004/2021...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - TERMO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    TERMO DE SUSPENSÃO Em atendimento a solicitação do proprietário o Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia nº. 316725/2023, Licença de Instalação n°. 75531/2023 do processo 6709/2023, denominado BP ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Termo de Cancelamento - 60173.2021

    Processo nº 60173/2021 Interessado: Nexa Recursos Minerais Zinco S-A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM n° 332579/2024, conforme exp...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Termo de Cancelamento - 9938.2024

    Processo nº 9938/2024 Interessado: Mega Norte Madeiras Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 329959/2023, referente ao processo n°...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 15.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001479/20...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Termo de Cancelamento - 8047.2024

    Processo nº: 8047/2024 Interessado: Comercial Amazônico de Petróleo Ltda (Amazônia 8) TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operaçã...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Termo de Cancelamento - 8701.2024

    Processo nº: 8701/2024 Interessado: Marino José Franz TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322759/2020, em virtude da ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 16.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11127/2024...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO LAS- 12 PROC. N° 7001760.2023 (ASSINADO ORIGINAL)

    Processo nº: 7001760/2023 Interessado: TRUILHO TRANSPORTE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 330198/2023...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - CAR MT156465/2018 - TCR nº 5215/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5215/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rodrigo Valadares Rosa, CPF nº 619.339.021-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Patrocínio, inscrito no CAR MT156465/2018 e CAR Federal nº MT-5102504-1A6E421970714E10...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - CAR MT78974/2020 - TCR nº 5085/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5085/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Diego Riveros Logrado, CPF nº 007.369.731-17, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Xavier, inscrito no CAR MT78974/2020 e CAR Federal nº MT-5108105-06659FE4518F4E7699DF3D...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - CAR MT69831/2020 - TCR n° 5332/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5332/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Francisco Thoma, CPF nº 225.479.080-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ceres II, inscrito no CAR MT69831/2020 e CAR Federal nº MT-5100201-14C90F8774E64733A0CE...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - CAR MT64274/2019 - TCR nº 4724/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4724/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Heraldo José Filemon Pinto, CPF nº 125.117.571-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João, inscrito no CAR MT64274/2019 e CAR Federal nº MT-5107180-DDB8E56D144A4C7...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - DISPENSA 013.2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, VIII - Locação caminhonetes Comitê do Fogo

    Aviso de Resultado Dispensa de Licitação nº 013/2024 PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/16312 Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000046/2024 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação, consi...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 19-2024- 1ª JJR JULHO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 19/2024 Cuiabá, 10 de julho de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/07/2...

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