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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-INDIG TERENA KOMOMOYEA KOVOERO-DANILO, CIRENIO, ALVANEI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/28960, que trata das Prestações de Contas do Programa Nacional Alimentação Escolar -PNAE, referente ao ano de 2021, do CDCE EE Indígena Terena de Komomoyea Kovôero , localizada no município de Matupá -MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento a...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-NILCE ALCANTARA GABRIEL.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-JOSE CARLOS FIRMO.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-ODEMILSON VITORINO DUARTE.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EDITAL DE RECOMPOSIÇÃO Nº 001-2024

    EDITAL DE RECOMPOSIÇÃO PARA CONSELHEIROS SUPLENTES Nº 001/2024-CEE/MT A COMISSÃO ESPECIAL designada pelo CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CEE/MT, conforme consta na Portaria nº 006/2024/CEE-MT, publicada no Diário Oficial nº 28.686, do dia 21 de fevereiro de 2024, e nos termos do que dispõem a Lei Complementar nº 761, de 03 de mai...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EDITAL 004-24 SEL PROF INTERCAMBIO 3 EDIÇAO 2025

    EDITAL N° 004/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios para seleção de PROFESSORES de Língua Inglesa da rede pública estadual de Mato Grosso para participação no Programa de Intercâmbio Mato Grosso no Mundo, em sua 3ª edição, 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso I e II, da...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO-GISELE ASSUNÇÃO FRIZERA

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/45411 e SEDUC-PRO-2023/55035, que ensejaram a instauração da Sindicância nº. SEDUC-PRO-2024/05939, constituída pela Portaria nº. 1.656/2023/GS/SEDUC/MT...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Torixoreu Aviso Chamada 028-2024 Retificação

    Errata Aviso de Chamada Pública Nº 028/2024 A Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação de Barra do Garças/MT, torna pública a retificação do Aviso De Chamada Pública Nº 028/2024, para atender o município de Torixoréu/MT, publicado no Diário Oficial Nº 28678, dia 07 de fevereiro de 2024, página 58. Onde se lê; “...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Alto Paraguai e Diamantino Urbano

    Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 013/2024. A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Diamantino/MT, via Pregoeira Oficial designada e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EDITAL 003-24 BOLSA INTERIORIZAÇÃO

    EDITAL N° 003/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a implantação e seleção para concessão de Bolsa Interiorização para Gestores e professores nas Unidades de Ensino da Zona Rural e Indígenas da Rede Pública do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei Estadual nº ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Ribeirãozinho Aviso Chamada 027-2024

    Aviso De Chamada Pública N.º 027/2024. Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças /MT OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual do Município de Ribeirãozinho/MT, nos termos do...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Ponte Branca Aviso Chamada 026-2024

    Aviso De Chamada Pública N.º 026/2024. Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escola Estadual do Município de Ponte Branca/MT, nos termos do ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Pontal do Araguai Aviso Chamada 025-2024

    Aviso De Chamada Pública N.º 025/2024. Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Pontal do Araguaia/MT, nos te...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Novo São Joaquim Aviso Chamada 023-2024

    Aviso De Chamada Pública N.º 023/2024 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças /MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais_ do Município de Novo São Joaquim /MT, nos t...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Nova Xavantina Aviso 024-2024

    Aviso De Chamada Pública N.º 024/2024 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Nova Xavantina/MT, nos termos...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Araguaiana Aviso Chamada 02-2024

    Aviso De Chamada Pública N.º 022/2024 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual do Município de Araguaiana /MT, nos termos do Pro...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EDITAL 002-24 EXAME CERTIFICADOR DE EJA

    EDITAL Nº 002/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a abertura das inscrições e procedimentos para realização das Provas do Exame Certificador de Educação de Jovens e Adultos - EJA 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da legislação em vigor, torna pública a realização do Exame Certificador de Educação de J...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-AGNALDO TIMOTEO COMAECUREU

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 816/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 07/07/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as irregularidades nas prestações de contas dos recursos PNAE dos anos de 2014/2, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 e do PPP dos anos de 2012/2, 201...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-VANDERLEY RODRIGUES IKUIE KUDU

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 816/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 07/07/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as irregularidades nas prestações de contas dos recursos PNAE dos anos de 2014/2, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 e do PPP dos anos de 2012/2, 201...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-KLEITON RODRIGUES OWAIGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 816/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 07/07/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as irregularidades nas prestações de contas dos recursos PNAE dos anos de 2014/2, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 e do PPP dos anos de 2012/2, 201...

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