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212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 084 2013 Aroeira Construções

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2013 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA_ Origem: Concorrência Pública nº 024/2013 - Processo 325726/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Aroeira Construções e Incorporação e Vendas Ltda. Objeto: Aditar as Cláusulas OITAVA - Da Execução e NONA - D...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Extrato ao Contrato nº 051 2015 Aroeira Construções

    EXTRATO AO CONTRATO 051/2015 - RESCISÃO UNILATERAL Origem: Tomada de Preço nº 001/2015. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 051/2015, cujo objeto trata-se da contratação ...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Extrato do Termo de Acordo Extraprocessual Contrato nº 107 2014 Eirelli Costrutora e Locadora

    EXTRATO DO TERMO DE ACORDO EXTRAPROCESSUAL - CONTRATO Nº 107/2014 ESPÉCIE: Conclusão e Entrega do objeto do Termo de Contrato nº. 107/2014, por meio de Termo de Acordo Extraprocessual pactuado entre as partes. 1º ACORDANTE: ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 2º ACORDANTE: CONSTRUTORA E LOCADORA...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Extrato de substituição de fiscal do contrato nº 043 16 Ativa Comércio de Protutos Alimentícios Ltda

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2016 Origem: Adesão Carona a Ata de Registro de Preço n.º 007/2016/SEGES/MT, Pregão Eletrônico n.º 043/2015/SEGES, Processo n.º 208312/2016/SEDUC, oriundo do TR n.º 167/2016/SEDUC. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. Contratada: Ativa Comércio de Produtos...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 019 2009 Alexandre Chabalin

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2009 DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC. Locador: Alexandre Chabalin. Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor global: R$ 40.990,68 (Quarenta mil, novecentos e noventa reais e sessenta e o...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Extrato de ratificação de dispensa de licitação nº 020 16 Auto Art's Centro Automotivo Ltda

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2016. Partes: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC Auto Art’s Centro Automotivo Ltda EPP Processo nº: 427908/2016 Termo de Referência: 301/2016 Parecer Jurídico: 1269/2016/UNIJ/SEDUC/MT - AD118 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 144 2013 Santa Ines Construções

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2013 - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA Origem: Concorrência nº 037/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Santa Inês Construções e Comércio Ltda - EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - item 5.6: O responsável técnico pela execução da obra será o Engenheiro ...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Extrato de Portaria nº 377 2016 Proc 330728 2016 Raimunda Camelo Araújo (contratada agressão menor)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 377/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 377/2016/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância de Contratada, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se a servidora Carla C...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Extrato de Portaria nº 313 2016 Proc nº 475664 2014 SEDUC PAD Paulo Cesar Cervantes

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 313/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº. 313/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Jessika Matos Paes de Barros, Manoel...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 006 2004 Inspetoria Nossa Senhora da Paz

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2004 Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Locador: Inspetoria Nossa Senhora da Paz. Objeto: Locação do imóvel da Escola Estadual Santa Terezinha, no município de Guiratinga/MT Valor Global: R$ 118.367,04 (Cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais e qu...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Extrato de Termo de Contrato nº 049 2016 Obras Sociais Vianna de Carvalho

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2016 Origem: Dispensa de Licitação 014/2016 - Processo nº 177186/2016 Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC. Locadora: Obras Sociais Vianna de Carvalho. Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Rodolfo Augusto Trechaud Curvo do Município de Cuia...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 047 2014 Santa Ines

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2014 - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA Origem: Concorrência nº 068/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Santa Inês Construções e Comércio Ltda - EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - item 5.6: O responsável técnico pela execução da obra será o Engenheiro ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 140 2014 Duarte Eirelli

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2014 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA Origem: Concorrência nº 009/2014 - Processo 264841/2014. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Construtora e Locadora Duarte Eirelli - EPP. Objeto: Aditar a Cláusula NONA - Da Vigência. Prazo de Vigência: O prazo de vigênci...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 160 2014 Esteio Construções Ltda

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2014 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Origem: Concorrência Pública nº 016/2014 - Processo 451532/2014. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Esteio Construções Ltda. Objeto: Aditar as Cláusulas Oitava - Do Prazo de Execução e Nona - Da Vigência. Praz...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 093 2014 Aroeira Construções

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: Concorrência nº 005/2014. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Aroeira Construções e Incorporação e Vendas Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula OITAVA - Da Execução. Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019 2014 São Benedito Construção Civil

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Origem: Concorrência Pública nº 051/2013 - Processo 599230/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: São Benedito Construção Civil Ltda - EPP. Objeto: Aditar as Cláusulas Oitava - Do Prazo de Execução e Nona - D...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 091 2013 Esteio Construções Ltda

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2013 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA Origem: Concorrência nº 016/2013 - Processo 275966/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Esteio Construções Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula NONA - Da Vigência. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Contrato ter...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034 2015 Duarte Eirelle EPP

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: Concorrência Pública nº 018/2014. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Construtora e Locadora Duarte Eirelli - EPP. Objeto: Aditar a Cláusula OITAVA - Da Execução. Prazo de Execução: O prazo para execução dos servi...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033 2015 Duarte Eirelli EPP

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2015 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: Concorrência Pública nº 019/2014. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Construtora e Locadora Duarte Eirelli - EPP. Objeto: Aditar a Cláusula OITAVA - Da Execução. Prazo de Execução: O prazo para execução dos servi...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Extrato de substituição de fiscal do contrato nº 082 2015 Brustolin e Brustolin Junior

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 082/2015 Origem: Adesão Carona a Ata de Registro de Preço n.º 074/2014, Pregão Presencial n.º 114/2014, Processo n.º 522656/2015, oriundo do TR n.º 282/2015/SEDUC. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. Contratada: Brustolin & Brustolin Junior LTDA. Objeto: Con...

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