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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria nº 698 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 698/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria nº 697 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 73110 20 Evely Alexandrina Guerra Sales

    PORTARIA Nº 697/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 73110/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria nº 696 20 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para continuidade do PAD 608588 18 Osmerilda da Conceição Ferreira

    PORTARIA Nº 696/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608588/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria nº 695 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sin Adm 106567 20 Francisco Renato Teixeira

    PORTARIA Nº 695/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo da Sindicância nº 106567/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/1...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria nº 688 20 Dispõe sobre absolvição de Marcus Nascimento Coelho

    PORTARIA Nº 688/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014, e pelo artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017; ...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 681 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sind Adm 410673 20 Fernanda Barbosa da Silva

    PORTARIA Nº 681/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sindicância Administrativa nº 410673/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 680 20 Dispõe sobre substituição de membro da comissão para continuidade do PAD 608585 18 Carlos Eugênio Lasch

    PORTARIA Nº 680 /2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 440/2020/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 03/09/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 679 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 106567 20 Francisco Renato Teixeira

    PORTARIA Nº 679/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sindicância Administrativa nº 106567/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 672 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 152916 20 Robinson de Moraes

    PORTARIA Nº 672/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152916/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 671 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 152919 20 Dulcindo de Souza Amorim

    PORTARIA Nº 671/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152919/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 694 20 Dispõe sobre a decisão de aplicação da exoneração de oficio processo 295331 2020

    PORTARIA Nº 694/2020/GS/SEDUC Dispõe sobre a decisão de aplicação da exoneração de oficio - processo 295331/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal, que lhe é conferida pelos artigos 67-A, § 4°, e art. 69, da Lei Complementar nº 207/2004, e; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar de rito Sum...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 670 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 152917 20 Débora Crys

    PORTARIA Nº 670/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152917/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 669 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 106582 20 Rubens Ferreira

    PORTARIA Nº 669/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 106582/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 668 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 590082 19 Sebastião Ferraz Jardes Felix e outros

    PORTARIA Nº 668/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 590082/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 667 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 198883 19 Amauri Alves e josé Oliveira Gomes

    PORTARIA Nº 667/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 198883/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 665 20 Dispõe sobre recondução da comissão para término da Sind Adm 263945 20 Leonice Batista de F Carvalho

    PORTARIA Nº 665/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a recondução da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 263945/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 664 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 143171 17

    PORTARIA Nº 664/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 143171/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 663 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 590073 19 David Alves de Menezes

    PORTARIA Nº 663/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único do artigo 50, da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 662 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 364520 20 Lucimar Martins Borges

    PORTARIA Nº 662/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364520/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 659 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 336012 20 Ana Paula M C Ferreira

    PORTARIA Nº 659/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 336012/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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