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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 005/2022/CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 005/2022/CEE-MT Estabelece Diretrizes sobre o atendimento aos estudantes com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 49, de 1º de outubro de 1988; CONSIDERANDO as disposições contidas nos incis...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - RESOLUÇÃO NORMATIVA n.º 004/2022/CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA n.º 004/2022/CEE-MT Regulamenta o Processo de Escolha de Conselheiros, Titulares e Suplentes do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso - CEE/MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no §1º do artigo 37 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - CEE/MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2022 CEE/MT (*) Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento às disposições contidas nos artigos 208 e 209, da Constituição Federal, na Lei n.º...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2021-CEE MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 010/2021 CEE/MT Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento às disposições contidas nos artigos 208 e 209, da Constituição Federal, na Lei n.º 939...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2021-CEE MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 011/2021-CEE/MT Fixa normas de estrutura, organização e funcionamento das Escolas Estaduais Militares - EEM para oferta da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 83 da Lei n.º 9.394/19...

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