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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - RES 10-23 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5 BIMESTRE CACS-FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 010/2023/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 5º Bimestre de 2023 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 009-23 CACS-FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 009/2023/CACS/FUNDEB Dispõe sobre os procedimentos para prestação de contas, referente aos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB transferidos aos entes que passaram pelo redimensionamento da rede pública de ensino no estado, nos termos d...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - RESOLUÇÃO 005-23 APROV COMTAS PMATE-22

    RESOLUÇÃO Nº 05/2023/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Programa Nacional do Transporte Escolar/2022 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 0423 APROV CONT 3 BIMESTRE

    RESOLUÇÃO Nº 04/2023/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 3º Bimestre de 2023 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Resolução N. 562/2008-CEE/MT - Retificado

    RESOLUÇÃO N. 562/2008-CEE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução n. 384/04-CEE/MT, e tendo em vista o que consta do Processo n. 524/08-CEE/MT, e do Parecer n. 676/08-CEE/MT, de 18 de novembro de 2008, da Câmara de Educação Básica- CEB...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - RESOLUÇÃO 0323CACSFUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 2º Bimestre de 2023 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT. O C...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2023/CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 009/2023/CEE-MT Estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e: Considerando a Lei nº 9.394/96-LDBEN, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional; Con...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 011/2023/CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 011/2023/CEE-MT Revoga na íntegra a Resolução Normativa nº 004/2022/CEE-MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 761, de 4 de maio de 2023, além do que preceitua o Regimento Interno deste Colegiado, e...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - RESOLUÇÃO 002 23 PRESTAÇÃO CONTAS 1 BIMESTRE CACS FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 1º Bimestre de 2023 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - RESOLUÇÃO 001 23 CRIAÇÃO DE COMISSOES TEMATICAS–CACS FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CACS/FUNDEB/MT. Criação de Comissões Temáticas do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2023/CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 007/2023/CEE-MT Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (CEE-MT), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto Governamental n...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 008 2022 CEE MT SIPE Revisada assinada

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 008/2022/CEE-MT. Regulamenta e normatiza o Sistema Integrado de Processos Educacionais do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (SIPE-CEE/MT) e dá nova redação ao artigo 2º da Resolução Normativa n.º 02/2018/CEE/MT, de 11 de setembro de 2018 e o artigo 3º, da Resolução Normativa 005/2021/CEE/MT, de 13 de julho de ...

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