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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0348 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio (Brasnorte)

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0348-2016/SEC, ref. ao processo n° 156404/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Liga Mato Grosso de Rodeio - CNPJ n°. 10.437.822/0001-98 OBJETO: Realizar parceria para a execução do projeto “Realizar a programação cultural na 25ª exposição agropecuária de Brasnorte, no per...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - Extrato do Contrato 0072016SEC Ararauna Turismo Ecologico

    EXTRATO DO CONTRATO 007/2016/SEC. PROCESSO: 65131/2016/SEC - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 029/2015/SEGES. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Ararauna Turismo Ecológico Ltda - EPP, CNPJ nº 36.932.853/0001-09. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico ...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0517 2016 Pref Indiavai

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0517-2016/SEC, ref. ao processo n° 178333/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Indiavaí - CNPJ n°. 03.239.027/0001-20 OBJETO: “Feira Cultural - Gastronomia, Música e Artes”. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 ...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0527 2016 Pref Barra do Garças

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0527-2016/SEC, ref. ao processo n° 177263/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças - CNPJ n°. 03.439.239/0001-50 OBJETO: “Cultura e Mercado - O Araguaia em Exposição”. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0323 2016 Pref Porto Esperidião

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0323-2016/SEC, ref. ao processo n° 140988/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - CNPJ n°. 03.238.904/0001-48 OBJETO: “Aniversário Cultural da Cidade”. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALO...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 015 2015

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 015/2015/SECEL referente ao Processo nº 547495/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Artes Comunicação e Cultura de Mato Grosso - ACENICA - CNPJ nº 10.655.946/0001-40. OBJETO: O presente Aditivo tem por o...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 052 2015

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 052/2015/SECEL referente ao Processo nº 637982/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - CNPJ nº 02.230.557/0001-44. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 025 2015 RUBENS SELLA

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 025/2015, referente ao processo nº 478656/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Rubens Augusto Sella - CPF nº 026.930.571-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0463 2016 Pref Campinápolis

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0463-2016/SEC, ref. ao processo n° 200745/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campinápolis - CNPJ n°. 00.965.152/0001-29 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realização d...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 0142015 Stamp Distribuidora de Malhas

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2015/SEC. PROCESSO: 8564/2016/SEC CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. CONTRATADO: STAMP Distribuidora de Malhas Ltda - CNPJ: 36.932.978/0001-39. OBJETO: 1.1. Alterar o nome do CONTRATANTE no Contrato 014/2015/SEC, passando de Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 061 2015

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 061/2015/SEC referente ao Processo nº 478567/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - CNPJ nº 07.102.923/0001-01 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” CONVÊNIO Nº 0016 2016 ARENÁPOLIS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0016-2016/SEC referente ao Processo nº 2975/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ nº 24.977.654/0001-38 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vig...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 016 2015 GIANPIERO BAROZZI

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 016/2015, referente ao processo nº 481620/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Gianpiero Barozzi - CPF nº 742.700.281-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Co...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - INEX 005/2016/SEC VEM PRA ARENA "MARCIO DE CAMILO"

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 68 a 75, nos termos do artigo 25, incisos III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 174430/2016. Objeto: contratação de atração de...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 079 2015 MARI GEMA

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 079/2015, referente ao processo nº 4945527/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Mari Gemma Fontelles de La Cruz - CPF nº 418.284.610-91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 011 2015 MILTON

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 011/2015, referente ao processo nº 478434/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Milton Pereira de Pinho - CPF nº 829.899.908-87. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2013/SEC. PROCESSOS: 60521/2016 e 10707/2016. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADO: Consórcio Mobilidade PP N 001/2012-MT, CNPJ: 17.462.392/0001-03. OBJETO: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 025/2013/SECEL por mais 180 (cento e oitenta) dias; 1.2. Cor...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Extrato INEX 004/2016

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 188 a 198, nos termos do artigo 25, incisos I e II, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 544089/2015. Objeto: contratação do Insti...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 058 2015

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 058/2015/SEC referente ao Processo nº 632379/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Paróquia Nossa Senhora do Rosário - CNPJ nº 04.641.918/0001-70 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vig...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 049 2015

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 049/2015/SEC referente ao Processo nº 636636/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência...

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