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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - LOTACIONOGRAMA SES/MT 4º TRIMESTRE 2017

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: SE...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTE SES

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: SE...

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  • D.O. nº 27049 de 27/06/2017 - PORTARIA Nº 119/2017/GBSES/MT

    PORTARIA Nº 119/2017/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO a Lei n°10.515 de 26 de Janeiro de 2017, que aprova o orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para o ano de 2017; CONSIDERANDO o Art. 196 da Constituição Federal “A saúde é d...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - Dispensa 005 2017 processo 626570 Locação

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 103/ASSEJUR/SES/MT/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 85 a 129v e 156 a 160). P...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - Inexigibilidade 003 2017 Proc 583841 2016 autoclave

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2017 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 101/ASSEJUR/SES/2017 da Assessoria Jurídica (fls. 108 a 115), consubstanciado no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 21 a 47; 55 a 79 e 118 a 120). PR...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Dispensa 004 2017 processo 640546 2016 Medicamento Judicial

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 053/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 55 a 82 e 99 a 139). PROCES...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - Inexigibilidade 001 2017 Proc 577169 2016 banco de preco

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2017 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer nº. 620/ASSJUR/SES/2016 da Assessoria Jurídica (fls. 113 a 123), consubstanciado no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação (fls. 12 a 102; 125 a 128). PROCESSO Nº ...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 001 2017 Processo 514294 2016

    Extrato de Retificação à publicação da Dispensa de Licitação nº 001/2017 publicada no D.O.E. dia 03 de janeiro de 2017. ONDE SE LÊ  MAURO MARCIANO - (CNPJ: 94.894.169/0001-86) R$ 46.837,76 (quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).  CIAMED - (CNPJ: 05.782.733/0001-49) R$ 5.733,60 (cinco mil e setecen...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - LOTACIONOGRAMA SES/MT

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: SE...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - Dispensa 001 2017 processo 514294 Medicsmento Judicial

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 594/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 142 a 371 e 385 a 446). PRO...

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