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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0771- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 024.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0771/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0770 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-214.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0770/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS- 103.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIA Nº0326/2024/GBSES PUBLICADA EM 24/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.750 PÁGINA Nº63 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0769 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 299.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0769/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0768 - Regionalização Outubro-2024

    PORTARIA Nº 0768/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/G...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0767 - UPA Outubro-2024

    PORTARIA Nº 0767/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0766 - PNAISP- Outubro- 2024

    PORTARIA Nº 0766/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0765 - APS - Competência outubro 2024

    PORTARIA Nº 0765/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0763 - FEEF OUTUBRO

    PORTARIA Nº 0763/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0762- PAICI Outubro-2024

    PORTARIA Nº 0762/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato da Portaria 0750-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0750/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0750/2024/GBSES, por meio do qual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 231/2023/GBSES publica...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 0761 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 291.2024 E OUTROS- LEI 8.666 PUBLICAR 13.11.2024-

    PORTARIA Nº 0761/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Portaria 0751-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0751/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002; Considerando o teor do relatório contido no processo SES-PRO-2024/54734 de folhas 21 a 27, de onde a comissão...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Portaria 0749-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0749/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002; Considerando o teor do relatório contido no processo SES-PRO-2024/42857 em que a comissão designada entende p...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS- 014.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIA Nº0756/2024/GBSES PUBLICADA EM 13/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.870 PÁGINA Nº41 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Portaria 0752-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0752/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 230/2023/GBSES publicada no Diário Oficial em 23/06/2023, página 74; Considerando o cont...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - 0759 - GBSES Rede Alyne

    PORTARIA Nº 0759/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Resolução CIB Nº 288 de 10 de outubro de 2024 que dispõe sobre a composição do Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne no Estado de Mato Grosso e em seu Art. 3º define que os nome...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - 0756 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-014.2024 E OUTROS - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0756/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Extrato da Portaria 0748-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0748/2024/GBSES/SES Extrato da Portaria n. 0748/2024/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Talita Ferrei...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 112/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 112/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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