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RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração em menos R$ 0,01 (hum centavo de real) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES ...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 15 ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o cofinanciamento entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, e o Município de Cuiabá, para Repasse para Incremento de Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o Cumprimento de Metas - Repasse Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiab...
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 28, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução. A COMISSÃO INTERGEST...
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 25 DE 09 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima terceira remessa (Etapa 12-A e 12-B) advinda do Programa Nacional de Imunizações - ...
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 24 DE 09 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B - Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imuniz...
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 18, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima primeira remessa (Etapa 10-A e 10-B - Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Minis...
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 17 DE 26 DE MARÇO DE 2021. Dispõe o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251871642104 de 22/03/2021, às 11:33:21 horas, gerado pelo SISMAC. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO EST...
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 16 DE 26 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, nos municípios do Estado de Mato Grosso em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internaciona...
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 15, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima remessa (Etapa 9-A e 9-B - Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Sa...
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 14, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9, conforme Anexo Único desta Resolução. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas at...
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 13, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da nona remessa (Etapa 8 - Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde. A COM...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Vale do Guaporé, Norte Matogrossense, Araguaia e Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2021. A COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Le...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a continuidade da vacinação dos trabalhadores da área de saúde, considerados essenciais aos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei n.º 13.979, de 6 d...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 12, de 10 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da oitava remessa (Etapa 6 - Fase 1) adv...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 11, de 04 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sétima remessa (Etapa 6 - Fase 1) adv...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 12DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre o Termo de Convênio entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, e o Município de Lucas do Rio Verde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Cirúrgico da Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE D...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre os Projetos das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e con...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a alteração em menos R$ 0,01 (hum centavo de real) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES ...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e conside...
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 10, de 25 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sexta remessa (Etapa ...
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