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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - FAPEMAT POR 2022 00002

    PORTARIA Nº. FAPEMAT-POR-2022/00002/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas ...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - FAPEMAT POR 2022 00001 (2)

    PORTARIA Nº. FAPEMAT-POR-2022/00001/FAPEMAT O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de ...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Portaria nº 027 2022 Nomeia Fiscal de TC SECITECI

    PORTARIA Nº. 027/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Portaria nº 026 2021 Nomeia Fiscal de TC SECITECI

    PORTARIA Nº. 025/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 022 2022 designação servidor da FAPEMAT financeiro

    PORTARIA Nº. 022/2022/FAPEMAT Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso FAPEMAT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando a portaria nº. 85/GSF/ SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de c...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Portaria Nº 021-2022 - Nomeia Flávio - Presidência

    PORTARIA Nº. 021/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Portaria Nº 020-2021 - Nomeia Fiscal de T.C.T - SECITECI

    PORTARIA Nº. 020/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria Nº 019-2022 - Nomeia Fiscal de TC - SECITECI

    PORTARIA Nº. 019/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria Nº 018-2021 - Nomeia Fiscal de TC - SECITECI

    PORTARIA Nº. 018/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria Nº 012-2022 - Fiscal - Orbenk Administração e Serviços LTDA

    PORTARIA Nº. 012/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: A...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Portaria Nº 011-2022 - Fiscal - Costa Oeste

    PORTARIA Nº. 011/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: A...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria Nº 010-2022 - Nomeação Fiscal de Contrato - PRIME

    PORTARIA Nº. 010/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; Resolve: Art. 1º Designar o servidor Joilto...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria Nº 009-2022 - Nomeia Flávio Teles - Presidência

    PORTARIA Nº. 009/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria nº 008 2022 - Fiscal - DSS

    PORTARIA Nº. 008/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: A...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA Nº 007/2022 - Designação Servidor da Seciteci - Financeiro

    PORTARIA Nº. 007/2022/FAPEMAT Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso FAPEMAT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando a portaria nº. 134/GSF/SEFAZ/2021, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de c...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Minuta portaria fapemat

    PORTARIA Nº 006/2022/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º - Homologar a Avaliação de Anual de Desempenho de servid...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Portaria nº 005-2022 - Comissão de Inventário de Bens Imóveis - 2022

    PORTARIA Nº. 005/2022/FAPEMAT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, C...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Portaria nº 004-2022 - Comissão de Inventário de Bens Móveis e Almoxarifado - 2022

    PORTARIA Nº 004/2022/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis de Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, n...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA Nº 003 2022 COMITE SETORIAL GESTAO GOV (2)

    PORTARIA nº 003/2022/FAPEMAT Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no exercício das atribuições e; Considerando a Portaria n...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 002-2022 - Designação Servidor da Seciteci financeiro

    PORTARIA Nº. 002/2022/FAPEMAT Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso FAPEMAT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando a portaria nº. 134/GSF/SEFAZ/2021, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de c...

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