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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria 011 2016 Publicação de Escala de Férias

    PORTARIA Nº 011/2016 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS- AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011, e; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar, para fins do disposto no artigo 97, § 4º da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, bem como no D...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Portaria 009 2016 nomeia equipe técnica Fundação Ricardo Franco

    PORTARIA Nº 009/2016/AGER/MT Nomeia equipe técnica da AGER/MT responsável pela avaliação dos Relatórios de andamento e Nota Técnica do Convênio nº. 002/AGER-MT/2012 celebrado entre a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e a Fundação Ricardo Franco. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS S...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA 008 2016 AGER AVALIAÇÃO ANALISTAS 2016

    PORTARIA 008/2016 AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT no uso de suas atribuições legais e considerando o dispostos na Lei Complementar n° 429, de 21 de julho de 2011 e no Decreto n° 3.006, de 5 de maio de 2004. Resolve: Art. 1°. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos ANALISTAS...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Portaria 002 2016 Comissão Central Avaliação Anual de Desempenho 2016 (1)

    PORTARIA Nº 002/2016 Designa servidores para compor a Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Agencia de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10º, inciso II, alínea “b”, da ...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Portaria 0012016 Substituição semestral do Presidente cfe Regimento Interno Robson

    PORTARIA Nº 001/2016 Dispõe sobre a substituição do Presidente Regulador nos termos do art. 8º, § 1º do Regimento Interno da AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011, o art. 8º, inc. II, “b” e § 1º d...

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