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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Resolução Plenária 005 2016 Anulação de Ato

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 05 de 15/12/2016. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTIGO 30 I, ...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - Resolução Plenária 004 2016 Alteração da data de reunião ordinária

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 04 de 03/11/2016. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, IX, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I, DO DECRETO FE...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Resolução Plenária 003 2016 Anulação de Ata de Reunião Ordinária

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03 de 18/10/2016. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTIGO 30 I, ...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Resolução Plenária 002 2016 Anulação de alteração

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02 de 09/08/2016. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTIGO 30 I, ...

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  • D.O. nº 26734 de 9/03/2016 - Resolução Plenária 001 2016 Anulação de Extinção

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01 de 01/03/2016. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO §1º DO ART. 28 DA LEI 8.934, DE 18/11/1994 E INC. I, ART 53 DO DECRE...

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