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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Resolução Plenária 003 2017 Anulação de alteração

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03 de 02/03/2017. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI FEDERAL 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTIG...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Resolução Plenária 002 2017 Anulação de alteração

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02 de 02/03/2017. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI FEDERAL 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTIG...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Resolução Plenária 006 2016 Anulação de Declaração de Reenquadramento

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 06 de 24/05/2016. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTIGO 30 I, ...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - Resolução Plenária 001 2017 Reuniões de Turma

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01 de 03/01/2017. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em sessão plenária do dia 03 de janeiro de 2017, RESOLVE aprovar e mandar publicar esta Resolução Plenária 01/2017, com o teor abaixo: Art. 1º No exercício do cumprimento dos deveres na condição de Vogal, exclusiva...

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