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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - ATO Nº 0202019INTERMAT

    ATO Nº 020/2019/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Portaria 59/2019 e Portaria 71/2019. RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de Regularização Fundiária...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - ATO Credenciamento de 19 2019

    ATO Nº 19/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Portaria 59/2019: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de Regularização Fundiária abaixo relacionados, para fi...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - ATO Nº 0182019 INTERMAT Credenciamento de 06 de Setembro de 2019

    ATO Nº 018/2019/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de Regularização Fundiária abai...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - ATO Credenciamento de 09 de Agosto de 2019

    ATO Nº ____/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de Regularização Fundiária abaixo relac...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - ATO 16/2019

    ATO Nº 016/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de Regularização Fundiária abaixo relaci...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - ATO Nº 014 2019 Credenciamento de 30 de Julho de 2019

    ATO Nº 014/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de Regularização Fundiária abaixo relaci...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - ATO Nº 013 2019 Credenciamento de 30 de Julho de 2019

    ATO Nº 013/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo r...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 49/2019/INTERMAT

    PORTARIA Nº 049/2019/INTERMAT. Revoga as Portarias Nº 50, de 07 de dezembro de 2016, e Nº 02, de 30 de janeiro de 2018, que dispõem sobre a criação da Comissão denominada “PROJETO JARINÔ. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.54...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - ATO Nº 012

    ATO Nº 012/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo r...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N 10 Credenciamento de 05 de Junho de 2019

    ATO Nº 010/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo re...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - ATO 009 Credenciamento de 22 de Maio de 2019

    ATO Nº 009/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo re...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO 006 Credenciamento de 10 de Abril de 2020

    ATO Nº 006/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo re...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - ato numero 005/2019

    ATO Nº 005/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo re...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - ATO n° 004 2019 Credenciamento de 26 de Março 2019

    ATO Nº 04/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo rel...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO Credenciamento de 27 de fevereiro 2019

    ATO Nº 003/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo re...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - ATO 002 2019 Credenciamento de 01 de fevereiro 2019

    ATO Nº 002/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo re...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO Credenciamento de Jan 2019

    ATO Nº 001/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo re...

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